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MP investiga suposto esquema de desvio de dinheiro na Prefeitura de Iracemápolis

O Ministério Público (MP) vai investigar um suposto esquema de desvio de dinheiro de impostos na Prefeitura de Iracemápolis (SP). A própria administração municipal encaminhou o pedido de providências à Promotoria após uma sindicância, que durou oito meses, apontar a existência de  "fortes indícios de irregularidades" no setor de arrecadação. Um servidor já foi afastado.

A suspeita é que o funcionário afastado ganhava a confiança dos contribuintes para que pagassem impostos diretamente a ele, conforme o coordenador jurídico da Prefeitura, Márcio de Sessa. O dinheiro e os cheques, no entanto, nunca chegaria aos cofres públicos e seriam depositados diretamente na conta do servidor, segundo apontou a sindicância.

A comissão apurou o período entre 2011 e 2013 e apontou que cinco servidores podem estar envolvidos. Não foi levantado o valor total dos supostos desvios nesses anos, mas a Prefeitura  avalia contratar uma perícia técnica para conseguir identificar o montante exato de impostos desviados. "Mas há cheques de valores como expressivos, de R$ 10 mil, por exemplo", disse Sessa.

Por meio da assessoria de imprensa, o MP informou que já recebeu a representação da Prefeitura e que um inquérito será instaurado. A investigação deve ter início em 2016, já que a Promotoria entra em recesso nos próximos dias. "Esperamos que o Ministério Público aprofunde a apuração", afirmou Sessa.

'Surpresa' do prefeito


Em nota, o prefeito de Iracemápolis, Valmir Gonçalves de Almeida (PT), afirmou que recebeu uma denúncia sobre as possíveis irregularidades no final de 2013. Uma auditoria foi contratada para levantar as informações. "Para minha surpresa, entre os servidores envolvidos estava um comissionado de minha equipe", afirma Almeida.

O funcionário citado pelo prefeito é o mesmo que está afastado, informou Sessa. Em relação aos outros quatro servidores suspeitos, a administração informou que não há, por enquanto, provas de enriquecimento ilícito e eles ainda atuam na Prefeitura.

Descoberta


Ainda conforme o coordenador jurídico da Prefeitura, além de conseguir que os contribuintes pagassem dívidas de impostos diretamente a ele, o servidor suspeito ainda retirava os valores devidos do sistema da administração municipal, para que a pessoa não voltasse a ser cobrada pelo mesmo tributo.

Houve casos, no entanto, em que o débito não foi retirado do banco de dados da administração, e as suspeitas sobre o suposto esquema ficaram maiores. "Houve o caso de um cidadão que pagou os tributos, pediu uma certidão negativa um tempo de pois e o documento ainda acusava dívida", disse Sessa.

Processo disciplinar


O coordenador jurídico de Iracemápolis informou ainda que os cinco servidores indicados na sindicância passarão por um processo disciplinar, em que terão condições de se defender e tentar explicar os problemas contábeis identificados e que levantam a suspeita de desvio de dinheiro.

Além de enviado ao Ministério Público, o documento final da comissão sindicante foi apresentado ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara. Uma nova sindicância deve apurar o período entre 2005 e 2010.

 

Fonte: G1






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