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02/02/2016 - 19:19
Vereador Josias Pereira, de Cosmópolis, tem mandato cassado por quebra de decoro

O vereador Josias Pereira (PMDB), de Cosmópolis (SP), teve o mandato cassado por quebra de decoro devido a três irregularidades. A decisão foi anunciada, na segunda (1º), após leitura e votação de relatório final da Comissão Processante (CP). Ele é suspeito de cobrar por mutirão de castração de animais, de realizar procedimento veterinário em um cachorro dentro do gabinete e de assédio moral contra funcionários do Legislativo.

A defesa do parlamentar fala em armação e disse que entrará com uma ação para anular a sessão e o relatório criado porque, segundo ela, o procedimento foi ilegal. Em forma de protesto contra a própria cassação, Pereira acampou em frente à Câmara das 15h às 20h de domingo (31), ao lado de uma cruz de madeira e de uma bandeira com as cores do Brasil.

Infrações

A votação aconteceu durante sessão ordinária e considerou três supostas infrações, as quais levaram à quebra do decoro parlamentar e, consequentemente, à cassação de Pereira. A primeira diz respeito a um mutirão de castração.

Castração

De acordo com o presidente da Câmara, Aristides Lange Filho (PPS), no início do ano passado, o vereador promoveu um mutirão de castração de animais com o patrocínio de uma usina da cidade. No entanto, 33 moradores tiveram de pagar pelo procedimento.

“A usina enviou R$ 5 mil para a realização de 130 castrações por uma empresa de São Paulo (SP). Só que o vereador cobrou R$ 70 de outras 33 pessoas e alegou que seria para custear os gastos com carro de som, almoço e várias outras coisas que ocorreram no dia do evento”, detalhou Lange Filho. “E sobrou dinheiro, que inclusive foi depositado na conta dele”, afirmou o presidente da Casa.

Vereador de Cosmópolis, Josias Pereira, é cassado por quedra de decoro (Foto: Imprensa/Câmara de Cosmópolis)
Josias Pereira foi cassado por quedra de decoro
(Foto: Imprensa/Câmara de Cosmópolis)

Pereira também é suspeito de anestesiar o cachorro de uma moradora dentro de seu gabinete, que tinha sido atacado por um porco-espinho, para retirar espinhos da boca do animal.

“A CP entendeu que foi exercício irregular da medicina veterinária. Ele não poderia ter feito isso e nem usado a Câmara para um ato desses. E se o cachorro tivesse pegado uma inflamação dentro da Câmara, quem seria responsável?”, questionou.

Assédio Moral
A Comissão também aponta existência de assédio moral. "Há sete boletins de ocorrência contra o vereador, de acordo com presidente do legislativo. "Muitas vezes, quando Pereira queria alguma coisa, ia com uma filmadora para intimidar funcionário. Uma vez, nossa recepcionista precisou ir ao hospital porque passou mal após humilhação”, contou.

Segundo Lange Filho, é a primeira vez que um funcionário registra boletim de ocorrência contra um vereador em Cosmópolis, assim como é inédito o caso de cassação de um parlamentar no município. Ainda segundo chefe do Legislativo, as duas primeiras infrações receberam dez votos a um a favor da cassação de Pereira; já a terceira foi aprovada pela Casa por unanimidade.

Entenda o caso

Após um sorteio, os vereadores Osmar Felizato (PV), Eliane Lacreda, do mesmo partido, e Nilton César (PDT), nos postos de presidente, relatora e secretário, respectivamente, formaram uma Comissão Processante para investigar as irregularidades supostamente cometidas por Josias Pereira. O vereador que fez as denúncias foi João Capote.

Depois, no dia 23 de outubro, o parlamentar foi afastado durante três meses, após a Comissão Especial de Inquérito (CEI) apontar as três infrações e decidir pela medida, a fim de não atrapalhar nas investigações. Na época, a assessoria de imprensa de Pereira disse que a atitude era arbitrária e que o advogado do vereador entraria com um mandado de segurança na tentativa de reverter a decisão.

Defesa

O advogado de defesa do parlamentar, Cláudio Nava, disse que os vereadores armaram contra Pereira e  prevê entrar com ação para anular a sessão de cassação e o relatório elaborado pela CP. Ele disse que procedimento adotado pela Câmara de Cosmópolis durante a investigação foi ilegal.

“Deveria ser uma CEI com três pessoas, mas todos os vereadores participaram, todos reuniram provas e todos votaram. Como o plenário pode votar o que eles mesmos fizeram?”, questionou.

Armação

Nava contou ainda que houve reunião para combinar votos minutos antes da sessão. “Ele já entrou cassado. Na abertura da sessão, o presidente já deu todos os sinais justificando a cassação do Josias.

Foi cassação política, porque ele não se rendeu aos caprichos do partido e do prefeito Antonio Fernandes Neto”, afirmou. Ele é um vereador que afronta todos os outros, não vota quando pedem, não faz acordo. Foi uma armação”, afirmou.

Sobre o caso das castrações, o advogado disse que o mutirão teve de atender 33 animais a mais do que o previsto e, portanto, Pereira foi orientado pelo veterinário que estava a frente da ação a cobrar R$ 70 dos proprietários dos animais.

O objetivo, segundo Nava, era custear alimentação e transporte das pessoas que trabalharam no mutirão, assim como o café da manhã que foi oferecido aos moradores naquele dia. “Mas os vereadores implantaram uma funcionária pública lá, para que ela também depositasse os R$ 70 na conta do Josias e uma denúncia contra ele pudesse ser feita com o comprovante do depósito”, justificou.

Em relação ao procedimento realizado com o cachorro dentro do gabinete do parlamentar, o advogado alegou que Pereira foi a última saída da moradora. “Ela procurou todos os setores da cidade. O cão estava sem comer há quatro dias, com os espinhos na boca. Como Josias ele gosta e cuida de animais na cidade desde antes de ser eleito vereador, ele pegou um alicate e tirou os espinhos”, relatou.

Segundo Nava, o parlamentar não aplicou nenhuma injeção no cão. “Como ele ia comprar uma anestesia? Isso precisa de liberação médica. Ele fez do jeito simples dele. “A proprietária depôs na Câmara que procurou vários veterinários, os quais não quiseram atendê-la porque ela não tem dinheiro. Também procurou a Vigilância Sanitária, que disse que não tinha o que fazer", disse.

 

 

Fonte: G1






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