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Justiça determina volta de vereador cassado em Cosmópolis

O vereador Josias Pereira (PMDB), que teve o mandato cassado por quebra de decoro devido a três irregularidades, deve reassumir o cargo na próxima quinta-feira (11). A Justiça determinou a recondução do parlamentar ao posto na quinta-feira (4), após anular as Comissões Especial de Inquérito (CEI) e Processante (CP) da Câmara de Cosmópolis (SP). O Legislativo pode recorrer da decisão, mas a ação não tem efeito suspensivo.

Pereira é suspeito de cobrar por mutirão de castração de animais, de realizar procedimento veterinário em um cachorro dentro do gabinete e de assédio moral contra funcionários do Legislativo. Na semana passada, a defesa do parlamentar alegou ilegalidade na condução do caso e disse que entraria com uma ação para anular os relatórios.

Segundo a juíza Maria Thereza Nogueira Pinto, da Vara Única de Cosmópolis, as Comissões adotaram procedimentos ilegais durante as investigações das supostas infrações. Na primeira, a juíza constatou vício de composição, com mais membros que o previsto no Regimento Interno, e participação de vereador impedido. Já na CP houve vício de criação, com deliberação de vereador impedido, de acordo com ela.

Texto da decisão


"O vereador denunciante João Batista Neres de Andrade (PSB), deliberou sobre o recebimento da denúncia contra o parlamentar, embora impedido por ter sido o denunciante e testemunha", escreveu Maria Thereza em trecho de decisão.

O  texto da juíza apontou ainda que Andrade estava impedido de criar uma Comissão Especial de Inquérito no mesmo dia da Comissão Processante. "Na mesma data, foi criada a CP, com a participação do vereador denunciante e testemunha", ressaltou.

Legislativo


O G1 tentou entrar em contato com o presidente da Câmara, Aristides Lange Filho, na tarde de sexta-feira (5) e no sábado (6), mas não obteve retorno.

Infrações


A votação que levou à cassação de Pereira aconteceu durante sessão ordinária no dia 1º de fevereiro e considerou três supostas infrações, as quais levaram à quebra do decoro parlamentar. A primeira diz respeito a um mutirão de castração de animais.

Castração

Segundo o presidente da Câmara, Aristides Lange Filho (PPS), no início do ano passado, o vereador promoveu um mutirão com o patrocínio de uma usina da cidade, que enviou R$ 5 mil para a castração de 130 animais. No entanto, 33 moradores tiveram de pagar pelo procedimento. "E sobrou dinheiro, que inclusive foi depositado na conta dele", afirmou.

Vereador de Cosmópolis, Josias Pereira, é cassado por quedra de decoro (Foto: Imprensa/Câmara de Cosmópolis)
Pereira havi sido cassado por quedra de decoro
(Foto: Imprensa/Câmara de Cosmópolis)

Pereira também é suspeito de anestesiar o cachorro de uma moradora dentro de seu gabinete, que tinha sido atacado por um porco-espinho, para retirar espinhos da boca do animal.

“A CP entendeu que foi exercício irregular da medicina veterinária. Ele não poderia ter feito isso e nem usado a Câmara para um ato desses. E se o cachorro tivesse pegado uma inflamação dentro da Câmara, quem seria responsável?”, questionou.

Assédio moral


A Comissão apontou ainda existência de assédio moral, com sete boletins de ocorrência contra o parlamentar. "Muitas vezes, quando Pereira queria alguma coisa, ia com uma filmadora para intimidar funcionário. Uma vez, nossa recepcionista precisou ir ao hospital porque passou mal após humilhação", contou.

Entenda o caso


Após um sorteio, os vereadores Osmar Felizato (PV), Eliane Lacreda, do mesmo partido, e Nilton César (PDT), nos postos de presidente, relatora e secretário, respectivamente, formaram uma CP para investigar as irregularidades supostamente cometidas por Josias Pereira. O vereador que fez as denúncias foi João Batista Neres de Andrade (PSB).

Depois, no dia 23 de outubro, o parlamentar foi afastado durante três meses, após a CEI apontar as três infrações e decidir pela medida, a fim de não atrapalhar as investigações. Na época, a assessoria de imprensa de Pereira disse que a atitude era arbitrária e que o advogado do vereador entraria com um mandado de segurança na tentativa de reverter a decisão.

Defesa


O advogado do parlamentar, Cláudio Nava, disse que os vereadores armaram contra Pereira, e combinaram os votos minutos antes da sessão. “Deveria ser uma CEI com três pessoas, mas todos os vereadores participaram, todos reuniram provas e todos votaram. Como o plenário pode votar o que eles mesmos fizeram?”, questionou.

Sobre as castrações, o advogado disse que o mutirão teve de atender 33 animais a mais do que o previsto e, portanto, Pereira foi orientado pelo veterinário que estava à frente da ação a cobrar R$ 70 dos proprietários dos animais. O objetivo, segundo Nava, era custear alimentação e transporte das pessoas que trabalharam no mutirão, assim como o café da manhã que foi oferecido aos moradores naquele dia.

Em relação ao procedimento realizado com o cachorro no gabinete, o advogado alegou que Pereira foi a última saída da moradora. “Ela procurou todos os setores da cidade. O cão estava sem comer há quatro dias, com os espinhos na boca", disse.

 

Fonte: G1






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