O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou na noite desta quinta-feira (25) o pedido do Ministério Público (MP) de limitar o número de visitantes na Festa da Uva de Vinhedo (SP) em 10,5 mil pessoas, que corresponde ao número determinado no alvará. A multa é de R$ 1 milhão para cada dia de descumprimento, segundo a promotoria.

A medida entrou em vigor ontem(26), às vésperas do show da cantora Anitta, que será no domingo (28), e dias após o  show de Jorge e Mateus, marcado por confusões no trânsito, que teria reunido na festa cerca de 30 mil pessoas, segundo a Prefeitura.

Controle

A decisão também obriga a Prefeitura e a organização da festa a “instalar meios de proceder ao registro da entrada e saída de pessoas no local, tais como catracas, de forma a controlar a capacidade de lotação” no Parque Municipal Jayme Ferragut, local do evento.

A administração municipal informou que vai cumprir o que foi pedido pelo Ministério Público sobre o número máximo de público na Festa da Uva. Para isso, será feito um controle por ampliação de catracas, tanto na entrada quanto na saída do parque.

Além disso, dois sistemas eletrônicos luminosos, segundo a Prefeitura, estarão nas duas rodovias que dão acesso ao evento que ao acender vão indicar aos motoristas que a festa está lotada, dando assim a possibilidade de quem se aproxima do parque já ir embora.

Show lotado da dupla Jorge e Mateus na Festa da Uva em Vinhedo (Foto: Imagem anexada ao processo)

Superlotação

A promotoria do MP decidiu entrar com a ação após constatar que houve superlotação, com mais de 30 mil pessoas, durante o show da dupla sertaneja Jorge e Mateus no último domingo (21). Houve transtornos no trânsito do entorno do local do evento, na cidade e o problema se estendeu para rodovias da região.

Segundo o 1º promotor de Justiça da cidade, Rogério Sanches Cunha, que entrou com a ação, a Prefeitura, a Associação Comunitária Vinhedense de Educação e Cultura e a empresa Prisma, organizadoras da festa, deverão ser notificadas.

Cunha disse que constatou a superlotação na semana passada e, ao ter acesso ao alvará - que permite 10,5 mil pessoas no espaço do evento - , decidiu entrar com a ação judicial.

"Tenho provas com fotografia aérea de que havia mais de 30 mil pessoas na área, de acordo com documentos da PM. (...) Logo que tomei conhecimento do alvará para 10,5 mil pude perceber que não estava sendo cumprido. A minha ação busca evitar nada menos que uma tragédia anunciada", afirma Cunha.

No pedido à Justiça, a promotoria destacou que a organização da Festa da Uva foi negligente ao permitir a entrada de um público superior ao permitido e que a conduta das empresas organizadoras "demonstrou total descaso com a segurança da população".

Motoristas reclamam de congestionamento no caminho para a Festa da Uva (Foto: Duilio Fabbri Jr.)

O promotor adianta, ainda, que, se a Prefeitura conseguir derrubar a liminar, irá recorrer novamente na Justiça. O G1 tentou contato com as outras duas organizadoras do evento, mas foi informado de que a resposta sobre a decisão judicial caberia à Prefeitura.

Erro no alvará

A Prefeitura informou que acredita ter sido um engano a emissão de um alvará para somente 10,5 mil pessoas - sendo 9 mil para a área de show e 1,5 mil para o restante do parque -, uma vez que nos últimos três anos o documento permitia o acesso de 30 mil pessoas, sendo 10 mil para a área de show e 20 mil para o restante do local.

A diferença no número de pessoas causou estranhamento no início da festa, há três semanas, e a Prefeitura afirma que desde então vem tentando uma nova vistoria dos bombeiros para emissão de um novo alvará, mas não soube explicar o motivo de a visita não ter acontecido até agora.

O parque onde acontece a Festa da Uva possui um alvará geral de liberação do Corpo de Bombeiros, segundo a administração municipal, e a cada evento realizado no local é pedida uma nova vistoria e um novo alvará adequado.

Estrutura para garantir segurança

A Prefeitura informou que a segurança do evento, principalmente no dia do show da cantora Anitta, será feita por 150 seguranças partculares e bombeiros civis, 90 guardas municipais e quatro policiais civis, no interior do evento, além de cerca de 30 policiais militares no entorno.

As equipes da Guarda Municipal e Polícia Militar também serão reforçadas na cidade, e um acesso alternativo para o parque de eventos também foi divulgado. [Veja no mapa abaixo]

Mapa indica rota alternativa de acesso a Festa da Uva de Vinhedo (SP) (Foto: Arte/G1

Para evitar congestionamentos e atraso para o show, a recomendação da organização é que o público chegue ao local antes das 18h. Há 19 linhas do transporte público que saem de cidades da região e passam em frente ao parque, que também são opções de acesso

A Estrada da Boiada deve ser evitada como trajeto para quem for de carro. A melhor forma de chegar ao parque, segundo a Prefeitura, é entrar em Vinhedo pela Rodovia Anhanguera e depois seguir na Avenida Aparecida Telau Serafim, que dá acesso ao portão principal do parque.

A administração ressaltou que espera um público menor do que o do último fim de semana no show da Anitta. Para os próximos anos, já vem estudando alternativas para melhorar a infraestrutura da Festa da Uva.

Fonte: G1