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17/04/2016 - 14:44
Nova Odessa consegue liberação da Justiça de R$ 500 mil para obras no Bosque dos Cedros

Criado há aproximadamente 35 anos, regularização de empreendimento particular é discutida na Justiça; Administração usará valor para execução de projetos de infraestrutura

 

 

A Prefeitura de Nova Odessa conseguiu na Justiça a liberação de cerca de R$ 500 mil que estão depositados em juízo para realizar projetos e obras de infraestrutura no bairro residencial Bosque dos Cedros. O empreendimento particular foi criado há aproximadamente 35 anos, mas uma pendência envolvendo os proprietários da área impede sua regularização. A atual Administração tem acompanhando o processo e intermediado para que os moradores possam ter acesso a serviços como rede de água e esgoto, entre outras benfeitorias.

 

Diretor de Assuntos Jurídicos da prefeitura, Demetrius Adalberto Gomes explicou que ao analisar o processo envolvendo a implantação do bairro constatou a existência de um depósito judicial de aproximadamente R$ 500 mil. Segundo ele, o valor está relacionado ao processo de venda de uma propriedade da família proprietária da área onde está instalado o empreendimento.

 

Temos acompanhando com muita atenção a situação deste bairro, que se arrasta há décadas. Por um problema familiar, a área não foi regularizada e benfeitorias que deveriam ser feitas pelos empreendedores não foram realizadas. Além disso, quem adquiriu os lotes não consegue ter a área regulamentada”, explicou.

 

Enquanto a regularização do bairro ainda é discutida judicialmente, a Administração decidiu intervir para que melhorias básicas possam ser feitas no local. “Pedi judicialmente a liberação do valor para início de obras de infraestrutura e a juíza autorizou”, disse o diretor, que ressaltou que a Prefeitura prestará contas à Justiça de todas as ações.

 

Com isso, a Diretoria de Obras, junto da Diretoria de Suprimentos, está iniciando os processos para que sejam realizadas licitações para contratação de empresas para elaboração dos projetos de infraestrutura. “Precisaremos de estudo topográfico, além de projetos para rede de água e esgoto, iluminação, eletrificação, drenagem, terraplanagem e pavimentação. Parte do valor liberado será usado para execução destes projetos”, explicou o diretor de Obras, Erik Ortolano. “Eles são o primeiro passo deste processo”, disse.

 

Desde 2013 pedi que a Diretoria de Assuntos Jurídicos acompanhasse de perto esse processo e que a Prefeitura fizesse o que fosse possível para ajudar as pessoas que adquiriram terrenos neste bairro. Fico satisfeito em ver que o processo caminha para que finalmente estas pessoas possam construir suas casas”, disse o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza.

 

CONTRIBUIÇÃO – O processo de regularização do Bosque dos Cedros conta também com um projeto para instituição de uma contribuição – a ser paga pelos moradores que adquiriram lotes no local – para realização de outras obras de infraestrutura. “A implantação desta contribuição está sendo discutida diretamente com os moradores do local”, explicou o diretor de Assuntos Jurídicos.

 

O vereador Vagner Barilon (PSDB), que tem acompanhado o assunto, destacou que a liberação do valor pela Justiça é importante e beneficiará os moradores do local. “Com estes projetos, será possível liberar as matrículas dos lotes, passo primordial para regularização”, disse.

 

Segundo ele, estudos iniciais apontam necessidade de investimentos de aproximadamente R$ 1,8 milhão nas obras de infraestrutura. “Com o valor liberado pela Justiça, o saldo a ser pago pelos moradores terá uma diminuição bem considerável”, disse.

 

Ainda de acordo com o parlamentar, a instituição de uma contribuição para custear outras benfeitorias no bairro já foi debatida e aprovada pela maioria dos proprietários de lotes no Bosque dos Cedros. A expectativa, explicou, é que esta cobrança seja instituída apenas a partir do próximo ano.






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