Desapropriações: Prefeito licenciado de Indaiatuba é preso pela polícia

Desapropriações: Prefeito licenciado de Indaiatuba é preso pela polícia

Por Roberto 23/06/2016 - 22:35 hs

Desapropriações: Prefeito licenciado de Indaiatuba é preso pela polícia
Reinaldo Nogueira é acusado de envolvimento em esquema de desapropriações fraudulentas
O prefeito licenciado de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB), foi preso preventivamente na tarde desta quinta-feira (23), acusado de fazer parte de um esquema de desapropriações fraudulentas. Outros cinco integrantes do grupo foram presos um dia antes, entre eles o pai de Nogueira, Leonício Lopes da Cruz.
O prefeito estava em sua casa, em um condomínio de luxo, quando foi levado por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), da Polícia Militar, para a 1ª Delegacia Seccional de Campinas. Nogueira disse, quando chegou à unidade, que não sabia porque havia sido detido. A defesa do prefeito nega que ele faça parte do esquema.
O mandado para a prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça noite de quarta-feira e encerra mais uma fase da operação que começou em outubro do ano passado.
Na ocasião, foram encontrados R$ 2,3 milhões em espécie na casa do prefeito. Os promotores disseram em coletiva que o caso terá desdobramentos, mas não deram detalhes, porque os processos correm em segredo de Justiça.
Por ter prerrogativa de foro, o processo criminal de Nogueira foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado. Ele está afastado temporariamente do cargo alegando motivos pessoais e também é réu em uma ação civil pública por improbidade administrativa, pelo mesmo caso. No esquema, Nogueira compraria, através de intermediários, terrenos por um preço, para depois desapropriá-los, com verba da Prefeitura, por valores até dez vezes maiores. O montante seria distribuído depois por todos os integrantes da quadrilha. O grupo é acusado de lavagem de dinheiro, organização criminosa e desvio de verba pública.
“Esse é um processo iniciado pela Procuradoria Geral em outubro de 2015. Mas essas ações foram fracionadas em procedimentos que devem surgir em novas fases. Hoje finalizamos o contexto da denúncia criminal”, disse o promotor Michel Romano.
Na quarta, foram presos os irmãos Josué Eraldo e Rogério Soares da Silva, donos da empresa Jacitara Holding, e Adma Patrícia Gallaci e Camila Gallaci, apontadas como laranjas do esquema. No processo, há transcrições de escutas telefônicas que apontam ligação financeira entre Nogueira e os irmãos Silva. Em uma das escutas Nogueira fala para Rogério Silva que precisa “passar uma situação” a ele. Em outra escuta, do dia 29 do mesmo mês, Rogério pede para sua mulher Anete providenciar R$ 20 mil em dinheiro para o prefeito, segundo o Correio apurou.Também por causa do segredo judicial, o MP não revela informações e detalhes sobre as escutas.
Prisão

Nogueira estava com a esposa, o irmão, o deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), e amigos no momento da prisão em sua casa. Promotores disseram que ele não ofereceu resistência. Ele chegou na 1ª Delegacia Seccional de Campinas sem algemas, e não escondeu o rosto. Ele falou pouco ao sair do exame de corpo delito. “Não tem condenação nenhuma e eu também não sei porque eu estou aqui. Mas vamos aguardar.”
Perguntado sobre o terreno despropriado que deu origem à investigação, ele disse: “Quem está investigando não entende nada de empreendimentos imobiliários”. Ele ficará temporariamente na própria Seccional. Josué Eraldo Silva foi transferido para uma cela especial em Araraquara. Já Leonício Lopes Cruz e Rogério Silva estão no 2ª Distrito Policial. Adma e Camilla Gallaci estão no Centro de Detenção Provisória de Paulínia.
Investigação

A investigação começou a partir de um inquérito para apurar a desapropriação de um terreno no Distrito Industrial. O imóvel foi comprado por R$ 450 mil em 2004 e desapropriado por Nogueira por R$ 9,9 milhões em fevereiro de 2014. Mas apesar de o terreno ter sido escriturado por Adma Gallaci, em 2006, ele foi negociado dois anos antes por Leonício, pai do prefeito. Poucos meses antes de desapropriar a área, em 2013, Nogueira mudou o zoneamento do local, provocando uma valorização de cerca de 35%. No mesmo período Adma integralizou o imóvel a uma empresa recém-aberta em seu nome, a Bela Vista.
O endereço declarado da Bela Vista é o mesmo da Layout Empreendimentos, que já foi de propriedade de Reinaldo Nogueira e de seu irmão, Rogério. Quando decreto da desapropriação foi expedido, ele ainda era sócio da Layout.
O que chamou a atenção dos promotores foi que Adma não tinha condições financeiras para comprar o imóvel, tampouco perfil para ser investidora de uma empresa como a Bela Vista. Para os investigadores, a mulher, que trabalhava com Rogério Silva, serviu como laranja na operação para beneficiar Nogueira. As empresas Bela Vista e Jacitara seriam usadas para movimentação financeira.
Josué é proprietário oficial da Jacitara desde 2011, além de diversas outras companhias relacionadas. Informações na Junta Comercial do Estado mostram que o empresário foi sócio também de Reinaldo Nogueira no empreendimento Villagio de Montalcino, em Vinhedo. Ele é próximo de Nogueira e chegou a ser seu assessor parlamentar em 2006, quando o atual prefeito licenciado era deputado federal.
A Bela Vista teria sido constituída apenas para receber os R$ 10 milhões da desapropriação e ocultar os verdadeiros beneficiários da transação. Imediatamente após o depósito do valor milionário, a empresa começou a transferir valores a Jacitara. Foram repassados R$ 7 milhões de 18 de fevereiro a 2 de abril de 2014. A investigação aponta que o valor pago pela desapropriação foram desviados para empresas de interesse de Nogueira, e que parte do dinheiro voltou para ele. 
Advogado nega crimes e prepara habeas corpus

O advogado José Luís Oliveira Lima, responsável pela defesa do prefeito licenciado de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB), criticou a prisão do seu cliente, considerada por ele desnecessária. Ele disse que vai entrar hoje com um pedido de habeas corpus pedindo a liberdade do peemedebista. “Eu não tive ainda acesso à decisão. Mas de qualquer maneira tenho que frisar que respeito, mas não posso concordar, uma vez que o prefeito já tinha se afastado do cargo para que pudesse de dedicar exclusivamente à defesa. Essa decisão não encontra respaldo legal e nas provas da investigação" , afirmou o defensor, ao chegar à 1ª Delegacia Seccional, no Centro de Campinas, para onde o peemedebista foi encaminhado e onde passaria a noite.
O advogado de Nogueira reforçou as razões para ele responder o processo em liberdade. “Ele tem endereço fixo, é primário e se colocou à disposição da Justiça. Não vejo qualquer sentido de uma custódia preventiva.” Os mesmos argumentos são usados pela defesa dos demais acusados no caso, presos anteontem. O advogado de Nogueira ainda rebateu as acusações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de que o prefeito licenciado faria parte de um esquema milionário de desapropriações de imóveis em Indaiatuba. “Não há nenhuma irregularidade. Nós temos laudo nesse sentido. Nas conversas que tive com o prefeito e nas provas que eu vi na investigação, não há nada que pudesse incriminar ele”, afirmou Lima. (Bruno Bacchetti/AAN)

Fonte: RAC