A Escola do Legislativo barbarense, criada por meio da Resolução nº 01/2018, promoveu hoje (23) a terceira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, no Plenário Dr. Tancredo Neves.

A aula desta manhã contou com 23 participantes, entre eles assessores parlamentares da Casa de Leis, funcionários efetivos, público externo e os vereadores Marcos Rosado (PR); Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM); Germina Dottori (PV); e Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS).

O curso terá oito horas de duração, dividido em quatro semanas. No conteúdo programático, estão previstos temas como “Abordagem sobre Processo Legislativo Municipal”, “Aspectos da Lei Orgânica do Município” e “Regimento Interno da Câmara”.

Professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo) e procurador-chefe da Câmara Municipal, Raul Miguel é graduado, mestre e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Já atuou como adjunto jurídico da FAB (Força Aérea Brasileira), procurador do Município de Campinas e advogado da USP.

A Escola do Legislativo Barbarense tem por objetivo a realização de ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, além do treinamento e atualização de corpo técnico, servidores e vereadores.