Vem aí a moeda digital
O bitcoin já é uma realidade em todo o mundo. El Salvador adotou a digitalização da moeda, o primeiro Estado a fazê-lo. Brasileiros já aplicam em bitcoin e o Banco Central divulgou as diretrizes para o potencial desenvolvimento da moeda digital brasileira.
Prevê-se o uso rotineiro do dinheiro
digital para pagamentos de varejo, talvez diante da detecção de que milhões de
brasileiros são “desbancarizados”. Não têm conta corrente bancária. São os
informais, muitas vezes invisíveis e inteiramente excluídos do sistema. Só
tiveram acesso ao auxílio emergencial da covid19 mediante um aplicativo da Caixa
Econômica Federal.
O Banco Central estimula o
desenvolvimento de modelos inovadores, a partir de evolução tecnológica, a
capacidade de realizar operações online e também offline. Mantém o monopólio de
exclusiva emissão da moeda digital por ele mesmo, o Banco Central. A moeda
digital será verdadeira extensão da moeda física a ser distribuída ao público intermediada
por custodiantes do sistema financeiro nacional e do sistema de pagamentos
brasileiro.
Ainda
consta das diretrizes a ausência de remuneração, a garantia da segurança
jurídica nas operações e a adesão plena a todos os princípios e regras de privacidade
e segurança.
O desenho tecnológico deve permitir
atendimento integral às recomendações internacionais sobre prevenção a lavagem
de dinheiro, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de
destruição em massa, suspeitas que obscurecem o pioneirismo de El Salvador.
É um passo importante que não
prescinde de diálogo com o setor privado. Este encontra-se anos luz à frente da
administração pública. Talvez tudo ainda demore bastante para concreta
implementação do projeto, numa República treinada a permanecer no retrocesso e
não saber se aproveitar das tecnologias disponíveis e comprovadamente exitosas
no Primeiro Mundo. Mas já é um passo para não ficar ainda mais atrasada em
relação ao presente, que tarda a chegar a todos os brasileiros.
José Renato Nalini é Reitor
da Uniregistral, docente da Pós-graduação da Uninove e Presidente da Academia
Paulista de Letras - gestão 2021 – 2022.
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