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Santa Bárbara,27/05/2024

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Eleições municipais e democracia

Eleições municipais e democracia


Neste ano, todos sabem, teremos eleições municipais. Essas eleições se revestem de especial importância, face ao processo de reconstrução do nosso país, de fortalecimento das instituições democráticas, de retomada de programas sociais e da garantia de direitos fundamentais da população. 

O Município, como ente político, exerce uma função de primeira importância em relação ao atendimento das necessidades da população, sobretudo no caso das camadas mais pobres e mais dependentes da ação do poder público. Embora o Governo do Estado também atue diretamente em algumas áreas, principalmente no que se refere a serviços que atendem regiões metropolitanas ou o estado como um todo, serviços como transporte público, atenção básica à saúde, limpeza urbana, assistência social, creches e educação infantil, asfalto e, em muitos casos, abastecimento de água e saneamento básico, estão a cargo dos Municípios. 

As próximas eleições são importantíssimas porque, lamentavelmente, grande parte dos municípios brasileiros e no estado de São Paulo são governados por prefeitos e prefeitas sem nenhum compromisso com os direitos da cidadania, eleitos e eleitas na onda bolsonarista que se formou no país em decorrência do golpe de 2016, que retirou do governo a Presidenta Dilma Rousseff. 

Os exemplos estão aí. Na capital paulista, cujo prefeito Ricardo Nunes ocupou o cargo após o falecimento de Bruno Covas, eleito em 2020, a população em situação de rua passou de 32 mil pessoas em janeiro de 2022 para 62 mil em janeiro de 2024. Não existem nenhuma política de acolhimento e assistência a essas pessoas, que são maltratadas e fustigadas pela própria Prefeitura. É muito comum que funcionários da Prefeitura joguem água para desloca-los durante a noite e, no inverno, muitas vezes seus cobertores são tomados e suas barracas improvisadas, quando existem, desmontadas. 

Na minha cidade de Piracicaba, os problemas também se acumulam. Em primeiro lugar, uma cidade precisa ser governada por alguém que a ame, que nela viva e se proponha a resolver seus problemas, assim como valorizar suas qualidades, sempre na perspectiva de melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população. Mas, em muitas áreas, vivemos uma situação de abandono. Faltam médicos e a população enfrenta dificuldade para a realização de exames, internações. Em relação à infraestrutura urbana, levantamento realizado em 2023 apontou a existência de mais de 6,5 mil buracos nas ruas. A população também sobre com a falta de água, principalmente em bairros mais afastados da área central. Faltam vagas nas creches, principalmente em período integral. No transporte público, o número de linhas de ônibus é reduzido, situação que piora aos domingos e feriados. 

Você, leitor e leitora, pode estar vivenciando problemas semelhantes em suas cidades. Verifique então as motivações políticas de seus prefeitos ou prefeitas. Em geral o foco dos prefeitos e prefeitas alinhados à direita e extrema direita se voltam para algumas obras que lhes deem visibilidade eleitoral, em geral voltadas para atender bairros e camadas de classe média. Ao mesmo tempo, abandonam qualquer política destinada a melhorar os serviços públicos e valorizar os servidores. Pelo contrário, culpabilizam o funcionalismo, procuram reduzir seus direitos e encaminham a privatização dos serviços públicos, inclusive por meio de terceirizações, convênios, concessões e parcerias. 

Voltemos à relação entre as eleições municipais e a democracia. No dia 25 de fevereiro, domingo, a Avenida Paulista recebeu um grande público em manifestação convocada pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro. Compareceram, entre outros governantes, o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e o Prefeito da Capital, Ricardo Nunes. Qual o propósito do ato? Melhorar a vida do povo? Reivindicar políticas públicas para a atender as necessidades da população e desenvolver o país? Nada disso. Milhares de pessoas foram à avenida para pedir anistia ao ex-presidente e demais articuladores do frustrado golpe que pretendia impedir a posse do Presidente Lula e, depois, tentar derrubá-lo, com o ataque às sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. O momento das eleições municipais oferece a oportunidade para, além de debatermos soluções para os problemas das cidades onde moramos, precisamos debater e nos mobilizar para defender a democracia, sem qual não poderemos sequer nos organizar para reivindicar as melhorias de que necessitamos. 

Aliás, registre-se que o ex-presidente, ao pedir anistia antecipada para si mesmo, admitiu implicitamente que cometeu crime. É alarmante que pessoas vão às ruas para defender o autor de um crime contra a própria liberdade de manifestação, porque entre as consequências do estado de sítio que os golpistas pretendiam decretar está justamente o cerceamento das liberdades democráticas e dos direitos civis. 

Coloquei à disposição do Partido dos Trabalhadores em Piracicaba meu nome como pré-candidata a Prefeita. Mantendo a trajetória de toda a minha vida, é no marco da defesa da democracia e dos direitos da população que pretendo colocar-me nessa disputa, se assim for a decisão partidária. Mais do que nunca, o Brasil e os brasileiros precisam ser firmes para manter o nosso país na rota do desenvolvimento com justiça social.  

Professora Bebel é deputada estadual pelo PT e segunda presidenta da Apeoesp 





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