Tivemos boas notícias nesta semana. A principal é quelutar dá resultados. Pode ser difícil, pode ser exaustivo, muitas vezes oresultado não vem de imediato, mas é sempre importante lutar e perseverar.

A primeira ótima notícia foi o recuo do governadorTarcísio de Freitas, reinserindo a rede estadual de ensino de São Paulo noPlano Nacional do Livro Didático poucas horas após a APEOESP e outras entidadesrealizarem uma significativa manifestação em frente à sede da SecretariaEstadual da Educação (SEDUC), na Praça da República. O recuo mostra o tamanhodo equívoco que o governo estadual estava cometendo e, por sua vez, a amplitudee a eficácia da pressão feita para voltassem atrás. Retirar as escolasestaduais do PNLD seria retirar dos estudantes o direito ao conhecimento eimpor saberes fragmentados que empobreceriam gravemente a aprendizagem, além decomprometer o princípio constitucional da liberdade de ensinar e aprender. Éimportante frisar que se a decisão permanecesse, São Paulo correria o risco denão poder retornar ao PNLD pelos próximos dez anos.

Entretanto, apesar do recuo e das recentes palavraselogiosas do secretário da Educação aos livros didáticos do PNDL – uma guinadarealmente fantástica – permanece em aberto uma questão que precisa ser muitobem discutida: a digitalização do processo educativo. Sim, a tecnologia é nossaaliada no processo ensino-aprendizagem, mas não substitui a interaçãoprofessor-estudante e não substitui materiais didáticos mais profundos,tampouco obras literárias com as quais o estudante precisa sempre ter contato,desde os primeiros passos de sua escolarização. Também continua sendo necessário analisarmos os materiais digitais –que, aliás, serão impressos – a serem disponibilizados pela SEDUC aosestudantes, porque nossas crianças e jovens têm direito a materiais didáticosde qualidade.

Outra boa notícia é que a SEDUC encaminhará nospróximos dias projetos para corrigir duas graves distorções da Lei Complementar1374/2023 (que, ressalte-se, é quase inteiramente composta de gravesdistorções): as Atividades Pedagógicas Diversificadas (APD) poderão sercumpridas em local de livre escolha pelos professores e voltará a haver afalta-aula, ou seja, o professor e a professora não terão mais o dia inteirodescontado caso se atrasem por alguns minutos ou, até mesmo, deixem de dar umaou duas aulas. O desconto se dará sobre o efetivo atraso do(a) profissional.

Estamos lutando há meses por essas e outras questões.No dia 20 de junho, em reunião da Comissão de Educação e Cultura da AssembleiaLegislativa, a qual presido, com a presença do secretário da Educação, tive aoportunidade de cobrá-lo sobre esses dois pontos e outros mais, entre eles aretirada da jornada de trabalho como critério para a atribuição de aulas dosprofessores, tendo em vista que jornada de trabalho é inerente a todos os professores.A Secretaria da Educação divulgou nota afirmando que criará uma comissão paraelaborar com as entidades os critérios para a atribuição de aulas, mas istoainda não ocorreu. Da mesma forma, a SEDUC ainda não constituiu a mesapermanente de negociação, na qual queremos debater a recuperação de nossosdireitos e uma carreira aberta, justa e atraente.

O fato é que conquistas são possíveis, e maispossíveis se tornam quanto maior foi nossa capacidade de união e mobilização.Claro, mandatos parlamentares, entidades, movimentos sociais detémrepresentação sobre aqueles segmentos e categoria que organizam. Entretanto,essa representação tem limites, assim como têm limites as ações no judiciário,porque requerem base legal e nem sempre o justo é legal. Por isso, o queresolve mesmo é a mobilização, nas ruas, nas escolas, nos nossos locais detrabalho, nas comunidades.

Quando nos manifestamos nas ruas e praças, quandorealizamos paralisações e greves, não apenas estamos nos apoiando mutuamente,mas estamos demonstrando – força, união e a determinação de lutarmos paraconseguirmos aquilo que reivindicamos. Uma manifestação cumpra a dupla funçãode mandar nosso recado ao governante – muitas vezes o nosso patrão -, e deobter apoio social. O que fica restrito a um grupo acaba se tornando apenas umlamento; quando é externado de forma coletiva, se torna movimento.

Vamos continuar unidos e ampliar nossa mobilização,porque lutar vale a pena.

ProfessoraBebel é deputada estadual pelo PT e segunda presidenta da APEOESP