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Santa Bárbara,28/03/2024

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TCE-SP divulga balanço dos gastos de 644 câmaras municipais do estado


TCE-SP divulga balanço dos gastos de 644 câmaras municipais do estado TCE-SP faz mapeamento dos gastos das câmaras municipais

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com o objetivo de tornar público os valores gastos pelas 644 Câmaras Municipais paulistas (exceto a da Capital), disponibilizou em seu portal um levantamento  que traz um balanço dos recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.

De livre acesso para consulta pública, os dados, disponíveis em uma plataforma virtual, permitem que o cidadão conheça o custo e a quantidade de vereadores, e quanto representa, em termos orçamentários, o funcionamento do Poder Legislativo. As informações podem ser obtidas pelo painel ‘Mapa das Câmaras’, por meio do link www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais.

Com base nos gastos efetuados entre setembro de 2018 e agosto de 2019, a ferramenta apresenta um mapa interativo que facilita a navegação e a identificação de cada Câmara de Vereadores. O painel disponibiliza ainda informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos municípios. Todos os dados podem ser baixados pelos usuários na forma de planilhas.


Na microrregião, Santa Bárbara com uma população de 192.536 habitantes e 19 vereadores, tem um gasto per capita (exceto despesa de capital) de R$ 73,60. O gasto no último ano avaliado chegou a R$ 14.171.175,97. A Câmara de Americana apresentou gasto per capita de R$ 97,83. A cidade tem uma população de 237.112 habitantes e 19 parlamentares. O gasto entre setembro de 2018 e agosto de 2019 foi de R$ 23.196.555,85.


Nova Odessa tem um gasto per capita de R$ 79,05. Com 9 vereadores, a Câmara do município com 59.371 habitantes gastou no ano R$ 4.693.171,16.  Hortolândia apresentou um gasto per capita de R$ 119,47. A Câmara possui 19 vereadores e a população da cidade é de 227.353 habitantes. O gasto no período analisado foi de R$ 27.162.439,52. Sumaré com 278.571 habitantes e 21 vereadores, tem gasto per capita de R$ 64,34. A Câmara gastou no último ano R$ 17.922.120,75.


A ferramenta foi desenvolvida, sem ônus para a instituição, pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (AUDESP).


Além de promover a transparência do uso dos recursos públicos e incentivar a população a exercer o controle social dos gastos dos municípios, os dados servirão como suporte e subsídio para que os Conselheiros Relatores dos processos de prestação de contas possam emitir julgamentos pela regularidade ou irregularidade do dinheiro público utilizado no exercício do Poder Legislativo municipal.

Clique para acessar o Mapa das Câmaras

Baixe a planilha com dados gerais

Clique para ver o estudo de Custos x Casas Legislativas




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