A
decisão dos professores de realizarem greve toda terça-feira e também nos dias
que for colocado em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº18, do
governador João Doria (PSDB) de reforma da previdência estadual, pressionou a
bancada governista na Assembleia Legislativa de São Paulo a marcar audiência
pública para debater a propositura. A audiência está marcada a próxima segunda-feira
(2), às 14 horas, no auditório Franco Montoro da Alesp.

Na
audiência pública, marcada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Cauê
Macris, a pedido do deputado Campos Machado, ambos governistas, estão em
discussão a emenda constitucional  nº 18,
que modifica o regime próprio de previdência social  dos servidores estaduais titulares de cargos
efetivos do Estado, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, que dispõe
sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos
servidores e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos
estaduais.  

Para
a deputada estadual Professora Bebel (PT), que também é presidenta da Apeoesp,
“essa reforma da Previdência do governador é uma caixa de maldades: aumenta o
tempo de trabalho para homens e é ainda pior com as mulheres. Além disso,
retira direitos de pensionistas e confisca parte dos salários de servidores”.

A
decisão de pressionar o governo estadual com greve foi aprovada pelos professores
estaduais em assembleia na última terça-feira (26).  “O objetivo é pressionar os deputados até que
a PEC e o PLC sejam retirados. A proposta do governador João Doria eleva
a alíquota de contribuição dos servidores estaduais de 11% para 14% e amplia o
tempo de trabalho para a aposentadoria”, diz Bebel.

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A presidenta da Apeoesp diz
que a decisão é uma resposta da categoria também à proposta de “nova carreira”
do magistério, anunciada por Doria há duas semanas. “Infelizmente, pelo que foi
anunciado, os professores que optarem por essa farsa da ‘nova carreira’
passarão a receber subsídios e não salários. Terão que abrir mão de todos os
direitos conquistados ao longo de décadas de trabalho. Nossa carreira atual
pode ter falhas, mas ela garante direitos que o governo quer nos tirar”,
explica Bebel, que ainda alerta que o subsídio prometido dependerá do resultado
do professor em uma prova que será aplicada pelo governo.

Os professores voltam a se encontrar
na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (3), para mais um ato contra
a reforma da Previdência.

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