Matéria volta a ser debatida na 2ª
feira e Apeoesp mobiliza professores

A deputada estadual Professora Bebel (PT), acompanhada
das parlamentares do seu partido Márcia Lia,
Beth Sahão, e de Isa Penna e Mônica Seixas, ambas PSOL, tomou a mesa diretora
dos trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
(Alesp), na noite desta quinta-feira, 05 de dezembro, e acabou forçando o adiamento
da votação do projeto do governador João Doria (PSDB) de reforma da Previdência
do Estado de São Paulo. A ocupação foi uma forma encontrada pelas deputadas de
oposição para protestar contra a medida tomada pelo presidente da Alesp, Cauê
Macris (PSDB), de impedir a entrada de servidores na galeria do plenário
Juscelino Kubtischeck, durante a sessão, e de protestar contra “o rolo
compressor do Governo Doria para impor o desmonte da previdência estadual”.

A ação das parlamentares levou ao adiamento da votação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019, que aumenta o tempo de
contribuição para a aposentadoria e eleva a alíquota de contribuição
previdenciária de 11% para 14%. Com a ação das deputadas, a sessão acabou sendo
adiada e o presidente Cauê Macris já marcou sessões extraordinárias para esta
próxima segunda-feira, 9 de dezembro, às 9 horas, para dar continuidade ao
processo de votação da propositura em primeiro turno.

Contrário à reforma, a Apeoesp está convocando a
categoria para ir à Alesp pressionar os deputados para que votem contrários à
matéria. Bebel, que também é presidenta do sindicato, conta que a ampliação da
alíquota do desconto previdenciário é para todos os servidores, inclusive para
os aposentados e pensionistas.

A deputada Professora Bebel também informa que o atual
regime para os servidores do estado prevê 30 anos de contribuição com idade
mínima para aposentadoria de 55 para mulheres e 60 anos para homens. “A
proposta apresentada pelo governador João Doria muda a idade mínima para 62
anos, no caso das mulheres e 65 anos no caso dos homens. No caso do magistério,
passa de 50 anos para 57 anos (professoras) e de 55 para 60 anos (professores).
A forma de cálculo da aposentadoria mudará também. Vamos receber apenas 60% do
valor integral. Teremos que trabalhar 40 anos para termos o salário integral. O
tempo mínimo de contribuição será de 25 anos e a alíquota sobe de 11% para 14%”,
conta a parlamentar, que conclama a categoria e os servidores estaduais a
ajudarem a engrossar o movimento contra a aprovação desta propositura.