Em reunião emergencial com o secretário-executivo da
Secretaria Estadual de Educação, Haroldo Correa, na tarde desta quinta-feira,
23 de janeiro, a presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino
Oficial do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT) reafirmou
a solicitação de que a atribuição dos professores da categoria O fosse suspensa
em todas as Diretorias de Ensino onde existem problemas na classificação desses
docentes e que a atribuição de aulas, inclusive aquelas que não apresentaram
problemas, seja retomada somente no próximo dia 27 de janeiro, segunda-feira. A
solicitação da Apeoesp foi atendida, inclusive com a Secretaria Estadual de
Educação distribuindo comunicado dirigido às Diretorias de Ensino.

Bebel argumentou que grande número de Diretorias de
Ensino, inclusive, haviam suspendido as atribuições nesta quinta-feira. Ficou
estabelecido que as Diretorias de Ensino que não apresentaram problemas e já
concluíram a atribuição para categoria PEB I darão continuidade na
segunda-feira também, assim como as demais, já com as listagens corrigidas,
iniciarão o processo de atribuições.

Comunicado da Secretaria Estadual de Educação:
“Prezados Dirigentes, a fim de garantir a todas as DEs e docentes o tempo
necessário para realização dos ajustes necessários, o prazo para atribuição
está postergado até a próxima segunda-feira, 27/01. Solicitamos que as bancas
que ainda possuem ajustes a serem realizados utilizem a sexta-feira, 24/01,
para a correção de todos os casos manualmente.” A Secretaria de Educação
informou ainda que distribuiu um complemento desta nota, nos seguintes termos:
“Caso surja qualquer necessidade de ajuste seja feito amanhã (sexta-feira),
devendo a atribuição ser retomada na segunda-feira (27/1)”.

Uma outra questão que a Apeoesp tratou com a
Secretaria foi relativa aos horários de ATPC, tendo em vista a ocorrência de
problemas com grande número de professores, sobretudo os que acumulam cargos ou
cargo/função. “A Secretaria afirmou que fará um balanço do que já foi definido
até o momento nas unidades escolares e poderá abrir espaço no período de
planejamento para que as escolas possam resolver consensualmente essa questão.
Entre as possibilidades de flexibilização apresentadas pela presidenta da
Apeoesp, a partir de solicitações de professores, foi a de que ATPCs isolados
possam ser realizados nas eventuais “janelas” existentes na jornada ou carga
horária dos docentes.

Ao mesmo tempo, a Professora Bebel relembrou que o secretário
da Educação, Rosieli Soares, não apenas concordou, mas fez consignar na
Resolução SE 72/2019, que todos os casos omissos em relação ao cumprimento de
ATPC, podem ser objeto de recurso à Secretaria, portanto com flexibilidade para
evitar prejuízos aos professores. Bebel diz que caso persistam problemas, o professor
deve comunicar a Apeoesp pelo e-mail presiden@apeoesp. org.br, com todos os
dados (nome, RG, escola, DE e um resumo do problema).

INOVA 

Outro assunto debatido foi em relação às
aulas do Inova. A Secretaria assegura que os professores, mesmo que tenham
feito o curso, têm liberdade para não assumir aulas do Inova. Ao mesmo tempo,
após a atribuição dos professores da categoria O, fará um levantamento do saldo
de aulas do Inova. Havendo saldo, permitirá que professores que ainda não
fizeram o curso assumam essas aulas, com a matrícula concomitante no curso da
EFAPA. As aulas serão oferecidas na ordem legal: efetivos, estáveis da Constituição
de 88, celetistas, categoria F, categoria O.