Justiça decide suspender realização das festas da Uva e do Vinho de Vinhedo

Por Roberto 07/03/2020 - 11:38 hs

Justiça decide suspender realização das festas da Uva e do Vinho de Vinhedo
Thiaguinho está na programação de show do dia 29, no encerramento da festa

A Justiça de Vinhedo (SP) suspendeu a realização da 58ª Festa da Uva de Vinhedo e 10ª Festa do Vinho da cidade. O motivo, de acordo com a juíza Euzy Lopes Feijó Liberatti, é que um sócio da empresa que foi contratada para realizar os eventos foi condenado judicialmente e teve o nome incluído no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade.


 

A decisão, tomada em uma ação popular movida por um morador, ocorreu em caráter liminar, portanto, não há uma sentença no processo e cabe recurso. As festas estavam programadas para acontecer de 14 a 29 de março, no Parque Municipal Jayme Ferragut.



 

De acordo com a magistrada, o sócio possui 50% das cotas da empresa e, assim, se beneficiaria, "ainda que indiretamente, da contratação, o que vai de encontro com a moralidade administrativa e interesse público que a Lei 8.429/92, em seu art. 12, inciso I, pretende resguardar".



 

PREFEITURA VAI RECORRER

 

A Prefeitura de Vinhedo informou que a contratação não traz ônus à administração municipal, uma vez que a empresa vencedora paga um valor à prefeitura para ter o direito de realizar o evento e fazer a sua exploração comercial, através de permissão de uso do espaço público.

 

Ainda conforme o governo da cidade, na primeira concorrência para as festas, em dezembro, não houve empresa interessada, e no segundo, no final de janeiro, apenas a empresa vencedora compareceu ao pregão.


 

A prefeitura acrescentou que antes de homologar a contratação realizou uma checagem junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e não constou nada a respeito desta empresa. Em relação à decisão pela suspensão dos eventos, informou que "adotará todas as medidas cabíveis, recorrendo da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo".

 

"A Prefeitura de Vinhedo reforça a importância da Festa da Uva, ápice do turismo local, para a economia da cidade. Durante o evento e na fase de organização, são geradas centenas de empregos diretos e indiretos. É também o período propício para produtores de frutas, sobretudo a uva, e também de vinho comercializarem sua produção, isso sem contar os inúmeros músicos e artistas locais que esperam o evento para poderem se apresentar", completou.


 

PROGRAMAÇÃO

 

A 58ª Festa da Uva de Vinhedo já tinha iniciado a venda de ingressos para os três shows pagos do evento. A programação incluía as sertanejas Maiara & Maraisa, o astro do funk Dennis DJ e o pagodeiro Thiaguinho entre as atrações pagas. No total, estavam previstas oito apresentações:

 

·         14/03: Edson & Hudson (gratuito)

·         15/03: Maiara & Maraisa (ingresso pago)

·         20/03: Exaltasamba (gratuito)

·         21/03: Trio Parada Dura (gratuito)

·         22/03: Dennis DJ (ingresso pago)

·         27/03: Biquini Cavadão (gratuito)

·         28/03: Rio Negro e Solimões (gratuito)

·         29/03: Thiaguinho (ingresso pago)

 Fonte: G1