O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou R$ 250.000,00 de uma ação trabalhista para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), por meio da Fundação Casimiro Montenegro Filho, para o desenvolvimento de um equipamento para o monitoramento da presença do coronavírus (SARS-CoV-2) nas partículas do ar. O trabalho será desenvolvido pelos pesquisadores do Laboratório de Bioengenharia do ITA, em parceria com o Laboratório de Genômica Médica do Hospital A. C. Camargo Cancer Center e com o Instituto de Estudos Avançados (IEAv) da Força Aérea Brasileira.

Segundo os pesquisadores, o projeto consiste em um equipamento nacional, de baixo custo e de fácil acesso quando comparado aos similares produzidos em outros países. Ele fará o monitoramento seguro da presença de microrganismos dispersos no ar, em particular o coronavírus, em áreas de grande circulação de pessoas como hospitais, aeroportos, indústrias, salas de espera e estabelecimentos comerciais, entre outros.

“A importância estratégica desse equipamento inovador para o enfrentamento a curto, médio e longo prazo da epidemia de Covid-19 e de outros patógenos diz respeito à possibilidade de monitoramento da presença do novo coronavírus em qualquer tipo de ambiente, inclusive laboral, contribuindo para a proteção da saúde de profissionais, incluindo aqueles da área da saúde e outros serviços essenciais, associada ao levantamento, catalogação e tratamento de informações sensíveis para a definição de planos de ocupação de espaços de aglomeração públicos e privados”, aponta o procurador Silvio Beltramelli Neto.

A verba destinada pelo MPT, com o apoio do juiz Vinicius de Miranda Taveira, da 5ª Vara do Trabalho, que autorizou a destinação em despacho, será investida na produção do protótipo, incluindo a aquisição de equipamentos, insumos, serviços e equipe técnica, além de outras despesas decorrentes do projeto.

No projeto protocolado nos autos, a equipe do ITA fez uma análise da rápida proliferação do coronavírus e que, neste sentido, “medidas de prevenção, monitoramento e controle têm papel fundamental e devem ser implementados o mais rápido possível, por serem soluções legitimadas pela ciência e que servem de instrumento muito claro, para o coletivo social, da presença ou não do SARS-CoV-2. Dados gerados deste modo podem prevenir ou antecipar possíveis novas ondas de retransmissão e contágios decorrentes de novas mutações do vírus e podem liberar áreas que mostram ausência de partículas virais infectantes”.

Em despacho, o judiciário trabalhista já determinou a transferência dos valores para a conta bancária da Fundação; a verba encontra-se depositada em conta judicial.

Processo nº 0000268-13.2012.5.15.0092