Câmara de Nova Odessa volta a discutir projeto que proíbe fogos de artifício com barulho

Por Roberto 31/07/2020 - 12:15 hs

Câmara de Nova Odessa volta a discutir projeto que proíbe fogos de artifício com barulho
Câmara de Nova Odessa vota projeto de proibição de fogos com barulho

Vereadores se reúnem em sessão por videoconferência para debater ainda 44 requerimentos

Os vereadores de Nova Odessa se reúnem por videoconferência na próxima segunda-feira, dia 3 de agosto, para a 14ª sessão ordinária de 2020. É o retorno oficial após duas semanas de recesso parlamentar de meio de ano, ocasião na qual a Câmara discutirá 44 requerimentos, duas moções e dois itens na Ordem do Dia. O principal deles é o projeto que proíbe a soltura de fogos de artificio com barulho.


O Poder Legislativo permanece se reunindo por meio de videoconferência, com o uso do programa Skype, como forma de atender ao isolamento social e a quarentena recomendados como combate ao novo coronavírus (Covid-19). Durante a pandemia as sessões rotineiras têm ocorrido a partir das 14 horas – antes eram realizadas às 18 horas –, como maneira de aperfeiçoar os gastos públicos.


O tema de mais abrangência em pauta é o projeto de lei, de autoria do vereador Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), que pretende proibir a soltura de fogos de artifício com estampido (barulho) em Nova Odessa. Após a propositura ter a votação adiada algumas semanas atrás, o vereador Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé (PSDB), protocolou três emendas: duas aditivas e uma substitutiva.


O parlamentar afirma que as emendas apresentadas têm como objetivo “aprimorar” o projeto de lei. A primeira, aditiva, se refere ao artigo 1º e exclui da proibição os eventos religiosos. A outra emenda aditiva tem relação com o artigo 3º do projeto de lei e prevê que a multa (de R$ 2 mil) seja dobrada caso a infração ocorra a menos de 500 metros de hospitais, casas de repouso e unidades escolares.


A alteração garante ao Poder Público a possibilidade de reverter os valores arrecadados com multas para o custeio de ações de conscientização da população. Já a emenda substitutiva modifica totalmente o artigo 5º do projeto de lei e passa ter a seguinte redação: “os órgãos públicos poderão realizar campanhas educativas para esclarecer à população sobre as proibições e as sanções previstas na lei”.

Já o parágrafo único do mesmo artigo ressalta que “os estabelecimentos comerciais deverão afixar material gráfico para alertar os clientes sobre as proibições impostas pela lei e as possíveis consequências nocivas à saúde”. Segundo Pelé, são adequações necessárias ao projeto, para torná-lo totalmente “constitucional”. As emendas serão discutidas e analisadas junto do projeto.


O prédio da Câmara e os gabinetes dos vereadores continuam fechados ao público externo, como medida preventiva a Covid-19. O vereador Edson Barros de Souza, o Nenê Gás (PSDB), foi exonerado de secretário municipal de Meio Ambiente e retorna ao lugar do falecido Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB). As sessões são transmitidas ao vivo pelo site da Câmara, página no Facebook e canal no Youtube.