Paulo Saldiva defende professores e funcionários das
escolas como prioritários para a imunização vacinal da COVID-19

Em consulta feita pela Apeoesp (Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)sobre a segurança do
retorno às aulas presenciais nas escolas paulistas sem que se garanta aos
profissionais da Educação, previamente a esse retorno, acesso às vacinas
imunizante ao covid-19, o professor doutor Paulo Hilário Nascimento Saldiva,
titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo (USP) diz que “se o vocábulo “segurança” significar “presença de
condições que assegurem a garantia ao direito à saúde e ao direito à vida”, a
resposta é não.

A informação é da presidenta da Apeoesp, a deputada estadual
Professora Bebel (PT), ressaltando que os argumentos do professor  foram extraídos de trabalhos científicos,
tendo sido publicados em revistas da mais elevada reputação acadêmica.

Em seu parecer, questionado se  há segurança 
aos profissionais da educação que têm contato com estudantes em
ambientes fechados (salas de aulas), sem cobertura vacinal? Segundo: o único
foco de risco é a sala de aula?, o parecer dele é o seguinte:  “A resposta à primeira pergunta é complexa,
mas, novamente no sentido atribuído à ideia de “segurança”, conduz a uma
conclusão negativa. Não há segurança aos profissionais da Educação que têm
contato com estudantes em ambientes fechados, sem cobertura vacinal. Desde o
início da pandemia, a comunidade da Saúde se surpreendeu com o baixo número de
crianças que desenvolveram manifestações clínicas da COVID-19. No presente
contexto, o SARS-CoV-2 apresentou predileção especial por pessoas idosas ou
aquelas com comorbidades tais como diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica
ou cardiopatias”, diz.

No entanto, ressalta que com o passar do tempo, o
entendimento da relação entre o SARS-COV-2 e a população infantil foi sendo
aprimorado, fazendo surgir a compreensão de que as crianças são, em geral,
suscetíveis à infecção pelo vírus mas, felizmente, não desenvolvem a forma
doença grave, podendo ser, todavia, portadoras assintomáticas do vírus (Kelvin
e Halperin 2020). “É importante destacar que este cenário não implica em
ausência de risco a esse público. Aprendemos também que as crianças, quando
sintomáticas, apresentam formas clínicas distintas das classicamente
apresentadas pelos adultos, pois a COVID-19 infantil é caracterizada por um
forte processo inflamatório que afeta diferentes órgão e sistema, notadamente o
trato digestório e o sistema cardiovascular (Dolhnikoff et al, 2020), que podem
apresentar evolução clínica de significativa gravidade. Apesar desta condição
peculiar das crianças e adolescentes, eles podem desempenhar papel importante
no contágio pelo SARS-COV2. O fato de poder ter infecção ativa sem sintomas
levanta a hipótese de que as crianças cumprem uma função de facilitação da
transmissão viral a adultos. Há poucos estudos disponíveis sobre o tema, de
modo que uma tomada de decisão sobre questão desta magnitude dependeria, smj, de
uma observação mais rigorosa das evidências disponíveis no Brasil e no mundo e
da ponderação de um critério de precaução/prevenção”.

O professor explica que até onde pôde pesquisar,
inexistem estudos brasileiros focalizando o risco da transmissão da COVID-19
das crianças para os profissionais da Educação, mas sem dúvida há o risco
potencial disso acontecer, como levantado pelos resultados do estudo de Larosa
et al (2020) conduzidos no Norte da Itália, e também por Posfay-Barbe.et al
(2020) na Suiça. Segundo ele, além dos artigos anteriormente mencionados, as
autoridades de saúde britânicas apresentaram recentemente dados sugestivos de
as escolas podem ter contribuído para a contagiosidade da COVID-19
(https://www.dailymail.co.uk/news/article-9111449/Schools-blame-three-times-Covid-outbreaks-hospitals-October.html).

Para o professor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, tal
cenário se torna ainda mais relevante na medida em que os profissionais da
educação, num contexto de volta às atividades presenciais, não serão expostos
somente em sala de aula, mas também nos deslocamentos feitos em transporte
público, espaço que, notoriamente, proporciona grande concentração de pessoas.
Ou seja, há o risco de exposição ao vírus tanto no percurso de casa até as
unidades de ensino, pela interação com os estudantes, e também no transporte
público, na interação forçada com outros adultos, por ambos serem pontos de
aglomeração de seres humanos. Essa constatação, por si evidente, responde ao
segundo ponto específico da questão que me foi submetida.

“Não identifiquei na literatura nacional, também,
qualquer estudo que apresente um diagnóstico de quantos profissionais da
educação estariam impedidos de retornar por sua peculiar condição de risco:
idosos, pessoas com doenças que importam em situação de maior vulnerabilidade
em relação ao contágio por COVID-19”, enfatiza.

O que se confirma, todavia, segundo o professor
especialista, é que em ambientes fechados, como as salas de aula, a transmissão
da COVID-19 é facilitada pela baixa dispersão do aerossol (Graudenz et al,
2020), circunstância que acrescenta complexidade à análise objeto da presente
consulta, consistindo, indubitavelmente, num fator adicional de risco de
contágio. É importante ressaltar que o papel da transmissão da COVID-19 em
ambientes fechados foi objeto de uma publicação assinada por 239 pesquisadores
de todo mundo (Morawska and Milton, 2020), que assim concluiu a análise.

“A pesquisa indicou também que especialistas
recomendam precaução em todas as situações relacionadas ao ambiente interno.
Ainda assim, medidas voltadas a favorecer a troca do ar – evitando a sua
recirculação –e a diminuição do número de pessoas que compartilham o mesmo
ambiente interno não são 100% eficazes. Observe-se que no âmbito dos
equipamentos de saúde, tais como os hospitais, medidas mais severas para a
prevenção da transmissão aérea são recomendadas, tais como a manutenção de um
ambiente de pressão negativa e filtros especiais, com taxas de troca de ar (12
vezes por hora, no mínimo) – e que tampouco são 100% eficazes”, conta.

É importante frisar, segundo o professor da USP, que
esta publicação, “da qual tive a honra de participar como signatário, fez com
que a Organização Mundial da Saúde (OMS) passasse a considerar a rota de
transmissão pela moda fina do aerossol dentro do elenco de suas recomendações
voltadas para a redução da pandemia. Neste caso, mesmo o distanciamento de
cerca de 1,5 metro entre as carteiras dos estudantes, propagado pelas
autoridades da educação, é irrelevante para mitigar os riscos de contágio,
devendo-se, ainda, considerar a dificuldade prática de manutenção desta medida
nas atividades pedagógicas corriqueiras envolvendo alunos que são crianças ou
adolescentes”.

De acordo com Saldiva, é de se ponderar, ainda, os
efeitos sistêmicos provocados pela escala de pessoas envolvidas na educação
paulista. “Dados fornecidos pela APEOESP indicam que 8 milhões de pessoas são
mobilizadas pelas redes estadual e municipais de ensino no Estado de São Paulo,
o que equivale a cerca de 20% da população paulista, número que não inclui
aqueles envolvidos nas escolas particulares. Se incluídas as pessoas que
coabitam ou frequentam a residência de professores e profissionais da Educação,
o número será sensivelmente maior: tais servidores, se residirem com seus pais
ou avós idosos, ou se residirem com portadores de doenças que aumentam a
vulnerabilidade à doença, poderão ser vetores de novos contágios com risco à
saúde e à vida”.

Diante deste cenário, o professor ressalta que o
retorno às aulas sem que os profissionais da educação estejam vacinados importa
em ampliar a sua vulnerabilidade à COVID-19, desenhando um cenário em que não é
possível lhes assegurar o direito à saúde e o direito à vida, mesmo, como dito,
com a adoção de medidas assecuratórias tais como a oferta de EPIs e de insumos
de higiene. “Em assim sendo, se me fosse dado a autoridade para tal, eu
incluiria os professores e funcionários das escolas como prioritários para a
imunização vacinal da COVID-19, proporcionando a esse grupo as condições de
segurança necessários para o exercício do mais nobre dos ofícios, a Educação de
nosso povo. Determinar o retorno às aulas sem que seja preenchida essa condição
não permite a conclusão, à luz da ciência, de que o retorno será efetivamente
seguro, nos termos da consulta que me foi apresentada”, conclui.