Vereadores aprovam 3 projetos na primeira sessão presencial de 2021

Por Roberto 02/03/2021 - 21:58 hs

Vereadores aprovam 3 projetos na primeira sessão presencial de 2021
Vereadores realizam a sessão no plenário Dr. Tancredo Neves

Os vereadores barbarenses aprovam três projetos de lei e 12 moções, durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, realizada presencialmente nesta terça-feira (02 de março). Em respeito ao Plano SP, não foi permitida a entrada de público no Plenário Dr. Tancredo Neves, no entanto, a sessão contou com transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). 

Antes do início da sessão, o presidente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), comunicou aos demais parlamentares que o vereador Arnaldo Alves (PSD) participaria da reunião de maneira remota, via aplicativo Zoom. Arnaldo recebeu, pela manhã, o resultado positivo para Covid-19 e segue em isolamento social pelos próximos 12 dias. 


Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), o qual altera a Lei Municipal nº 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente à proteção contra a violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste. 

Em seguida, foi aprovado o Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.917/2017, autorizando a Prefeitura a duplicar a avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira.


Por fim, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que denomina rua do loteamento Jardim das Flores em homenagem ao comerciante Miguel Gonçalez.


Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, o Legislativo barbarense optou pela realização de reuniões por videoconferência desde abril do ano passado. Apenas duas sessões ordinárias, dos dias 24 e 31 de março de 2020, foram suspensas, porém compensadas pelo cancelamento do recesso parlamentar de julho. Nesta terça-feira, participaram da reunião os vereadores, alguns servidores, equipe terceirizada de filmagem e imprensa. 


Para entrar em contato com a Casa de Leis, o acesso pode ser feito via site oficial, através do link “Fale Conosco”. O atendimento presencial ao público pode ser agendado pelo telefone (19) 3459-8900.