Ato da Mesa Diretora determina retorno das sessões e também reabre Câmara para população

Os vereadores da Câmara de Hortolândia voltam se encontrar presencialmente nas sessões ordinárias na próxima segunda-feira (2 de agosto). A decisão foi tomada pela Mesa Diretora com base na flexibilização proposta pelo Governo de São Paulo, mas com o cuidado necessário para a segurança dos vereadores e funcionários envolvidos.

A volta presencial foi divulgada em Ato da Mesa Diretora nº 12, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quinta-feira, 29 de julho, e prevê o retorno do tempo normal de sessão previsto no Regimento Interno, com 2 horas de duração do Expediente e e 2h da Ordem do Dia. Desde o ano passado no início da pandemia, os trabalhos estavam com tempo reduzido de 30 minutos para o expediente.

“As sessões virtuais traziam dificuldades e limitações para o trabalho dos vereadores. Com o retorno dos trabalhos presenciais teremos toda a estrutura disponível para desenvolver nosso papel como legislador, representante e fiscalizador da população. Não que não estivéssemos fazendo isso antes, mas agora podemos realizar o trabalho de vereador em sua totalidade e profundidade”, explicou Paulão.

A população também será recebida de volta ao plenário da Câmara durante a sessão. “Estamos seguindo as orientações e decretos do Governo do Estado de São Paulo, e também da Prefeitura, que retornou aos trabalhos normais nesta semana. Poderemos receber até 40 pessoas no plenário, com distanciamento, uso de máscara e álcool em gel. Para garantir que não haja superlotação, haverá distribuição de senhas na recepção para que tenhamos controle de entrada”, comentou o presidente da Câmara, Paulo Pereira Filho, o Paulão (PL).

O Ato da Mesa também prevê que os trabalhos retornem ao normal, com funcionários efetivos e comissionados retornando ao trabalho presencial das 8h às 17h. Os trabalhos remotos e revezamento foram mantidos até esta semana. Somente permanecerão em trabalho remoto, servidores acima de 60 anos ou portadores de doenças crônicas, com laudo médico referendado pela Medicina Ocupacional da Prefeitura.

A população em geral também já pode voltar a frequentar os gabinetes dos vereadores, sendo permitida a entrada de apenas uma pessoa por gabinete, que deve ser recebida na recepção pela equipe do vereador e depois encaminhada de volta à recepção, evitando assim circulação excessiva nos corredores.

“Precisamos voltar às atividades de maneira geral, com todas as precauções necessárias, para fazer a economia acelerar, gerar empregos e fazer a população ter como sustentar sua família. Estivemos afastados todo esse tempo, e nós, como agentes públicos, precisamos dar o exemplo, e por isso retornamos de maneira cautelosa, com afastamento, uso de máscara e álcool em gel, e restrições de circulação nas sessões e nos corredores da Câmara”, falou Paulão.