Natal questiona aumento de lotes e mudança de acesso em loteamento

Por Roberto 19/09/2021 - 19:09 hs

Natal questiona aumento de lotes e mudança de acesso em loteamento
Natal questiona aumento de lotes e acesso a loteamento em NO


Jardim das Videiras foi aprovado por decreto publicado em 27 de julho de 2021

A aprovação de loteamentos em Nova Odessa continua gerando polêmica. O vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal, protocolou requerimento na Câmara solicitando informações sobre as alterações promovidas no projeto do loteamento Jardim das Videiras, aprovado por decreto publicado no dia 27 de julho deste ano.


De acordo com o vereador, o projeto do empreendimento foi alterado e a entrada para o bairro deverá ser feita pela Rua dos Idosos, que ainda não tem pavimentação asfáltica, pertence a um bairro de chácaras e é o único acesso à Comunidade Geriátrica, entidade que se dedica ao cuidado de idosos.

“A aprovação dos loteamentos Jardim Flamboyant e Jardim das Videiras suscitou várias dúvidas sobre as tratativas entre o Poder Público Municipal e a empreendedora, que culminaram na alteração das contrapartidas sociais inicialmente fixadas para os referidos empreendimentos”, afirmou o vereador no requerimento.


O parlamentar afirma que recebeu denúncias de que as mudanças nos decretos não foram restritas às contrapartidas, conforme divulgado pela administração pública, mas que “atingiram também a quantidade de lotes aprovados no Jardim das Videiras, e, principalmente, promoveram alterações no sistema viário que irão impactar, de forma negativa, os moradores dos bairros vizinhos ao referido loteamento”.

Natal acrescentou que os munícipes informaram que havia uma servidão de passagem na área que vai abrigar o loteamento, ligando à Avenida São Gonçalo, mas ela foi retirada na divisão dos lotes.

O loteamento é da mesma empresa responsável pelo Jardim Flamboyant, que havia sido aprovado em dezembro de 2020 e tinha como contrapartida a duplicação da Avenida São Gonçalo. O decreto de 2020 foi revogado pelo atual prefeito Cláudio José Schooder, em janeiro deste ano. Porém, em maio, o prefeito publicou novo decreto autorizando o loteamento e estabelecendo como contrapartida a construção de uma represa de abastecimento. Neste decreto já havia a especificação de que a contrapartida definida também seria aplicada ao “futuro” loteamento Jardim das Videiras, autorizado pelo decreto posterior publicado em julho.

Diante das informações que recebeu, o vereador questiona a prefeitura e solicita cópia do processo 3019/2021 (processo de contrapartida); cópia das duas certidões prévias de diretrizes expedidas em relação ao loteamento Jardim das Videiras; cópia da aprovação final da Diretoria de Obras Públicas e Projetos do Município de Nova Odessa do loteamento Jardim das Videiras, emitida em 25 de abril de 2021; quantos lotes foram previstos na primeira certidão prévia de diretrizes expedida em relação ao loteamento Jardim das Videiras; quantos lotes foram previstos na segunda; se houve alterações no sistema viário do Jardim das Videiras e se existia servidão de passagem relacionada à área em questão.