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Santa Bárbara,21/07/2024

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Vereadores aprovam 4 projetos em reunião nesta terça-feira

Fonte: Redação
Vereadores aprovam 4 projetos em reunião nesta terça-feira Plenário da Câmara de Santa Bárbara

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 10 moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (31 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. 

Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 270/2023, apresentado pelo presidente Paulo Monaro e o vereador Joi Fornasari, que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz” nas escolas públicas municipais. Em seguida, emenda substitutiva a este projeto, proposta pela Comissão Permanente de Justiça e Justiça e Redação, do Legislativo, foi aprovada. 


Na sequência, os parlamentares aprovaram dois projetos de iniciativa do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca. O PL 182/2022 dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de diabetes; enquanto o PL 102/2023, assinado também pelo vereador Eliel Miranda, assegura o desjejum aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas. 

Por fim, foi aprovado o PL 194/2022, de autoria de Monaro, que cria o “Programa Fila Zero” no atendimento a pessoas diagnosticadas com câncer nas unidades de saúde do Município. A votação dessa propositura foi seguida pela aprovação de emenda assinada pela Comissão de Justiça e Redação.

Por fim, foram aprovadas as moções de número 558, 560 a 562, 564, 565, 570, 573, 575 e 577/2023.


APLAUSO – Durante esta reunião, o presidente Paulo Monaro entregou a Moção nº 427/2023, em mãos, ao Tenente Righeto, ao Capitão PM Rodrigo Aparecido Lançoni, ao Cabo PM Claudemir Dorigon e ao Soldado PM Moisés Augusto Santos Sobrinho, pelo excelente trabalho prestado junto ao PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência).




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