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Santa Bárbara,26/02/2024

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Vereadores barbarenses votam veto e 2 projetos nesta terça-feira

Fonte: Redação
Vereadores barbarenses votam veto e 2 projetos nesta terça-feira Câmara de Santa Bárbara


Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Executivo, dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de três moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. 

Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados à iluminação pública, oriundos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), e dos investimentos realizados.

Em seguida, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 30/2022, também de iniciativa de Miranda, que determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas de Santa Bárbara d´Oeste. A votação dessa proposta deve ser acompanhada pela apreciação de emenda de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo.

Na sequência, a Ordem do Dia traz o Projeto de Lei nº 252/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualidade de Vida. 

A seguir, os vereadores votam o Projeto de Resolução nº 11/2023, assinado pelo vereador Celso Ávila, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Ordem do Dia traz, também, as moções de número 15 a 17/2024. 

As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).




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