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Santa Bárbara,26/02/2024

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Vereadores acatam veto de Piovezan e aprovam 3 projetos na sessão

Fonte: Redação
Vereadores acatam veto de Piovezan e aprovam 3 projetos na sessão Vereadores acatam veto e aprovam 3 projetos

Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. 

Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, quatro contrários e duas ausências, o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados à iluminação pública, oriundos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) e dos investimentos realizados. Além de Miranda, posicionaram-se contrários ao veto os vereadores Paulo Monaro, presidente da Câmara, Carlos Fontes e Reinaldo Casimiro. Os ausentes foram Careca do Esporte e Tikinho TK.

Na sequência, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 252/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualidade de Vida. 

Em seguida, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 11/2023, assinado pelo vereador Celso Ávila, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Incluído a pedido da vereadora Esther Moraes, foi aprovado, também por unanimidade, o Projeto de Lei nº 39/2024, acerca da denominação da rua “I”, do loteamento Terra Santa, como rua Sírio Antônio Campagnollo.

Foram aprovadas, ainda, as moções de número 15, 17, 20 a 23 e 39/2024. 

ADIADO – Prevista na Ordem do Dia, a votação do Projeto de Lei nº 30/2022 foi adiada a pedido do vereador Juca Bortolucci. A propositura, de iniciativa do vereador Eliel Miranda, determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas de Santa Bárbara d´Oeste. 

APLAUSOS – O vereador Bachin Jr. entregou duas moções de aplauso durante a reunião desta terça-feira. Na primeira, a Moção nº 562/2023, a Cia Xekmat de teatro, representada pelos atores Amauri de Oliveira e Roberto Isler, recebeu a homenagem pelos 33 anos de fundação. O reconhecimento teve a participação da vereadora Kátia Ferrari, autora da Moção nº 557/2023 com o mesmo tema. 

Bachin também aplaudiu a escritora Rafaela Schendroski, na Moção de nº 574/2023, pelo lançamento do livro "O Voo e a Pirueta" e por sua contribuição à literatura infantil.

TRIBUNA – O presidente Paulo Monaro abriu a palavra para a sr.ª Raquel de Oliveira Baptistella, na tribuna da Câmara, para que ela discorresse sobre a situação enfrentada por ela e outras mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no que concerne à necessidade de uma auxiliar por aluno com necessidade especial nas salas de aula na rede de ensino municipal. 




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