Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e cinco moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (02 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro. 

Inicialmente, de iniciativa do vereador Eliel Miranda, deve ser discutido e votado o PL 69/2022, que institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em campanha mensal para arrecadação e doação de objetos a famílias carentes. A votação dessa proposta deve ser seguida por apreciação de emenda de autoria da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo. Eliel assina, também, outro projeto da Ordem do Dia, o PL 67/2023, o qual estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem de serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por diodo emissor de luz (LED) no Município.

De autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 51/2023 proíbe eventos e/ou comércios que promovam doação de animais por meio de sorteios, brindes e rifas. Essa propositura também leva emenda da Comissão de Justiça e Redação a ser apreciada em seguida. 

Por fim, a pauta de votação traz o PL 62/2024, de iniciativa do vereador Joi Fornasari, que estabelece sanções para a pesca predatória, profissional ou comercial nas represas de Santa Bárbara d´Oeste.

Ainda nesta sessão, devem ser apreciadas as moções de número 129 a 132 e 134/2024.

TRIBUNA LIVRE – A Tribuna Livre do Legislativo será utilizada, nesta reunião, pelo tenente-coronel Luiz Horácio Raposo Borges de Moraes, que foi convidado pelo vereador Juca Bortolucci para falar sobre bullying, cyberbullying e a responsabilidade do poder público municipal frente à nova legislação. Após dois anos no comando do 19° BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior), Moraes se aposentou, em 2021, e, hoje, integra a reserva da corporação. 

Também fará uso da tribuna, neste caso a convite do vereador Bachin Jr., o maestro Paulo Caetano, que discorrerá sobre os 20 anos da FAMAM, a Fanfarra Marcial Amigos da Música.

APLAUSOS – Durante esta reunião, o vereador Carlão Motorista homenageará os alunos Rafael Marques Depizzol e Henrique Rodrigues Vital pela primeira colocação na 50ª Jornada de Foguetes, com a entrega da Moção de Aplauso nº 615/2023.

O vereador Felipe Corá prestará homenagem ao subtenente reformado Nilson Castro Silva, conhecido como Sargento Castro, pelos seus inestimáveis serviços prestados à sociedade paulista ao longo de 37 anos de dedicada e exemplar carreira como Policial Militar (Moção de Aplauso nº 136/2024). 

Por fim, o presidente Paulo Monaro fará a entrega de três moções, sendo elas de número 05, 09 e 121/2024, por meio das quais ele aplaude, respectivamente, a jovem Katrine Kaína Teixeira de Oliveira pela trajetória como atleta e por ter sido eleita melhor goleira de Futsal Feminino 2023 pelo @esporteplaytv; o Portal SB24Horas pelo aniversário de 11 anos de fundação; e o Bradesco pelo aniversário de 50 anos na cidade e 81 anos de fundação.

As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).