Assistindo ao jornal da TV na hora do almoço, no conforto de sua casa, uma moradora de Rio Claro viu a notícia de que alguém da sua cidade seria o sorteado do mês de abril da Nota Fiscal Paulista, o tradicional programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Com essa informação, a dona de casa, de 62 anos, pediu ao filho que fosse verificar no site da Sefaz-SP se ela era a ganhadora do prêmio de R$ 1 milhão. E não deu outra: ela era mesma a premiada do mês.

Ao ter a confirmação da boa notícia, mãe e filho correram para atualizar os dados cadastrais no site e ficaram aguardando o contato de alguém da Secretaria da Fazenda para passar as informações de como ter acesso ao prêmio. E nesta segunda-feira (29), mãe, pai e filho participaram na cerimônia de entrega dos prêmios da Nota Fiscal Paulista, na sede na Sefaz-SP, na capital paulista. “Vou pagar minhas contas e ajudar meus filhos” disse ainda emocionada. “Minha mãe quase infartou ao ficar sabendo do prêmio”, completa o filho mais novo.

Ao lado da moradora de Rio Claro, representantes de cinco entidades filantrópicas do estado também receberam o prêmio de R$ 100 mil no sorteio que premiou os consumidores que colocaram CPF/CNPJ nas compras de dezembro de 2023 e estão cadastrados no programa da Sefaz-SP.

Hoje, receberam os cheques de abril o Projeto de Apoio à Criança, Adolescente e a Família “Sementes do Amanhã”, de Taboão da Serra; a Santa Casa de Guararema; a APAE de Batatais, a Ação Comunitária do Brasil Vocação, de São Paulo (Campo Limpo) e o Instituto Brasileiro de Transformação pela Educação (IBTE), de São Paulo (Campos Elíseos).

“A Nota Fiscal Paulista tem esse papel de transformar vidas, gerar bem-estar,  contribuir para o social das entidades e paras as políticas públicas do governo do Estado de São Paulo, além de estimular a cidadania fiscal”, ressaltou o subsecretário da Receita Estadual, Luiz Márcio de Souza, que comandou a cerimônia de entrega dos cheques simbólicos.

O diretor da diretoria de Gestão, Atendimento e Conformidade (DIGES), Marcel José Siqueira, frisou o “fortalecimento dos caixas das Associações cadastradas no Programa da Sefaz-SP com essa premiação, além dos créditos disponibilizados todos os meses no sistema da Nota Fiscal, um recurso que ajuda a manutenção dos relevantes serviços prestados pelas entidades em todo o Estado”.

O supervisor contábil da Brasil Vocação, Elton de Sá, disse que a entidade usará o prêmio de R$ 100 mil da Nota Fiscal Paulista para custear até cinco turmas que são atendidas pela ONG. Essa, inclusive, não é a primeira vez que a Vocação é sorteada pelo programa. Fundada na década de 60, essa entidade da Capital paulista atende crianças e jovens da região de Campo Limpo com a inserção no mercado de trabalho, além de oferecer cursos profissionalizantes.

Oferecendo oficinas de cidadania, dança, percussão, música, hip hop, tecnologia, robótica, karatê e capoeira para os jovens de Taboão da Serra, o Projeto “Sementes do Amanhã” vai investir o prêmio da Sefaz-SP na compra de móveis e infraestrutura do local onde atuam, conforme salientou o tesoureiro Diego Odakura, que diz trabalhar para diminuir a desigualdade social na região.

Já a Santa Casa de Guararema, único hospital da cidade, planeja usar o valor dessa premiação para aprimorar os procedimentos oferecidos pela instituição, que chegam até a R$ 17 mil por mês, segundo relato do provedor Alexandre Marques.

A Apae de Batatais, representada pelo presidente Altino Teixeira, atende cerca de 2.000 pessoas por mês e utilizará o dinheiro para melhorias na instituição. Essa é a primeira vez que essa unidade da Apae é agraciada pelo prêmio. “Estar aqui hoje é um momento de muita alegria para nós. Esse dinheiro será de muita serventia”, destacou Altino.

Fundado em 2007, o IBTE atua na região central de São Paulo como instrumento para transformar a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social. O presidente do Instituto, Martiniano Borges quer usar os recursos da Nota Fiscal Paulista para ampliar a atuação do Instituto e melhorar ainda mais os serviços prestadas à comunidade paulista.

Sorteio de abril

Na 185ª extração da Nota Fiscal Paulista concorreram os cadastrados que efetuaram compras em dezembro de 2023 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.

Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,6 bilhões, sendo R$ 16,5 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios nos 185 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.