São Paulo/SP: A poucos dias para o dia 8 de maio, quando o cadastro eleitoral será encerrado, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, já contabilizou que 480 mil jovens de 16 e 17 anos já tiraram o título eleitoral, no período de janeiro a março deste ano. Esse número ainda pode crescer, pois os dados sobre o alistamento eleitoral não computaram o mês de abril e os primeiros oito dias de maio. No entanto, na avaliação da Justiça Eleitoral, já é possível confirmar que o engajamento dessa faixa etária representa uma reversão da tendência de queda que vinha sendo registrada nas últimas eleições municipais. Até o momento, segundo o TSE, o alistamento desses jovens já representa um recorde de engajamento, ultrapassando os 14% de crescimento em relação a 2020, data das últimas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O advogado Antônio Carlos Souza de Carvalho, que assessorou campanhas eleitorais, defende que “para se transformar a sociedade é de extrema importância participar do processo de escolha de candidatos que defendam o sistema democrático”.

De janeiro a março deste ano, mais de um milhão de pessoas tiraram o título de eleitor e outras 818 mil solicitaram transferência eleitoral, conforme dados do TSE. Até o próximo dia 8 de maio, ainda é possível regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para participar do pleito, que está marcado para seis de outubro em 5,5 mil municípios brasileiros. “Votar é um ato transformador, por isso, é preciso ficar atento para o prazo do dia 8 de maio e estar com a situação eleitoral em dia”, reforça Souza de Carvalho. Ainda de acordo com o advogado, a importância em ter o título de eleitor não é somente para eleger um representante, mas também o primeiro passo para quem quer participar como um agente político e se candidatar.   

Prazo final: 8 de maio 

Até 8 de maio, a Justiça Eleitoral receberá os pedidos de inscrição de novos eleitores, pois a partir dos 18 anos o voto é obrigatório. O advogado Antônio Souza de Carvalho ressalta que “jovens com 15 anos de idade já podem tirar o título de eleitor, mas só poderão votar aqueles que completarem 16 anos até a data de 2 de outubro”. Esse prazo é o mesmo para o eleitor que necessite fazer atualizações cadastrais ou ainda solicitar a transferência de domicílio. Em casos de emissão da segunda via do documento, perda ou extravio, o prazo é de até 10 dias antes do dia da votação, que em 2024 está marcada para 6 de outubro. É importante lembrar que a segunda via do título pode ser feita pela internet ou pelo aplicativo e-Título.

Sobre o advogado Antônio Souza de Carvalho

O advogado Antônio Carlos Souza de Carvalho é formado em Direito pela USP e tem pós-graduação em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Unicamp e pós-graduação em Ciência Política pela Fundação Escola e Sociologia Política de São Paulo. Em 2017, fundou o escritório de advocacia Souza de Carvalho, que atua em causas que envolvem a relação de trabalho, a estratégia de negócios, negociação e a área cultural. Souza de Carvalho resume nessa frase o perfil do escritório: “um bom advogado e um bom escritório de advocacia são aqueles que apresentam soluções tecnicamente qualificada com uma alta possibilidade de êxito. E assim é o Souza de Carvalho”.