TRE cassa diploma de prefeito e vice-prefeito de Paulínia

Por Roberto 17/08/2018 - 18:06 hs

TRE cassa diploma de prefeito e vice-prefeito de Paulínia
TRE cassa mandato de prefeito e vice-prefeito de Paulínia

A decisão se fundamentou na prática de abuso de poder econômico pelo candidato a prefeito durante a campanha eleitoral de 2016


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, em sessão plenária desta quarta-feira (15), os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Paulínia, Dixon Ronan Carvalho (PP) e Sandro César Caprino (PRB). A decisão foi unânime.


O Tribunal manteve a sentença de cassação proferida em primeira instância, declarando, no entanto, ser inaplicável ao caso a pena de inelegibilidade ao prefeito Dixon Ronan Carvalho, reformando a decisão de primeiro grau exclusivamente neste ponto.


O julgamento se fundamentou na prática de abuso de poder econômico pelo candidato a prefeito durante a campanha eleitoral de 2016. De acordo com os magistrados, o abuso foi caracterizado pelo desacordo entre o valor declarado nas prestações de contas da campanha e aquele efetivamente colocado à disposição do candidato, bem como por doações irregulares dissimuladas através de negócios jurídicos imobiliários sucessivos realizados com a campanha eleitoral já em curso.


Eleições 2016


Dixon Ronan Carvalho (PP) e Sandro César Caprino (PRB) foram eleitos pela coligação Gente do Bem com 17.798 votos (34,37%). Na ocasião, venceram pela diferença de 559 votos o então prefeito José Pavan (PSDB), que concorria à reeleição.


Cabe recurso ao TSE.