Enfermagem consegue na Justiça do Trabalho prorrogar mudança de escala de trabalho para janeiro

Por Roberto 10/10/2018 - 21:08 hs

Enfermagem consegue na Justiça do Trabalho prorrogar mudança de escala de trabalho para janeiro
Categoria protesto contra medidas anunciadas pela Prefeitura na escala de trabalho

A exemplo de um grupo de técnicos de raio-x que conseguiu na Justiça do Trabalho prorrogar por três meses, o prazo de implantação do novo regime de escala de trabalho nos Prontos-Socorros Dr. Edison Mano e Dr. Afonso Ramos, um grupo da enfermagem (enfermeiros e técnicos) obteve, nesta quarta-feira, vitória na Justiça do Trabalho, também prorrogando para janeiro a mudança nos horários de trabalho. A liminar foi conseguida pelo advogado Fábio Previero Schaefer, do escritório Dias, Menezes e Previero Advogados Associados, de Campinas. O grupo de radiologia médica é representado pelo advogado José Eduardo Rodrigues da Silva. A nova escala de trabalho entraria em vigor nesta quinta-feira, dia 11 de outubro, de acordo com instrução normativa expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.


Pelas mudanças, os servidores (mais de 300) passariam a fazer escalas de 6 x 1 na enfermagem e 5 x 1 no raio-x, deixando o sistema de trabalho de 12 x 36 horas, tendo folgas no final de semana a cada 45 dias. Também perderiam a jornada de 30h semanais que a enfermagem conseguiu após muitas lutas da categoria. 


No final do mês passado, um grupo de servidores esteve na Câmara solicitando apoio dos vereadores no sentido de sensibilizar a Administração Municipal para que mantenha o sistema atual de escala de trabalho. As alterações propostas pela Prefeitura impedem a escolha de folgas e dificultam a conciliação com outros empregos, já que uma boa parte deles trabalham em dois empregos, para poder compor a renda familiar, uma vez que os salários são baixos. 


Para a servidora Daiane, a prorrogação obtida na Justiça do Trabalho foi uma "grande conquista". "Estamos lutando por condições de trabalho. Não podemos sair do serviço tarde da noite e entrar às 10h30, tem condições de horários do transporte, escola dos filhos, entre outros problemas que as mudanças acarretam para a categoria", avalia.


A reportagem não teve acesso ainda à decisão da Justiça do Trabalho, mas no caso dos técnicos de raio-x a juíza Mari Angela Pelegrini, da Vara do Trabalho de Santa Bárbara d'Oeste, ela considerou a mudança dentro da lei, mas o prazo dado pelo município não foi adequado. A Prefeitura comunicou os servidores com 30 dias de antecedência. O prazo maior, segundo a juíza, é para que os trabalhadores possam se programar para a nova organização definida pelo município.


A Prefeitura informou que vai recorrer das decisões que beneficiaram os servidores do raio-x e da enfermagem. 

 

No final da semana passada, servidores da saúde publicaram postagem nas redes sociais sob o título "Enfermagem de Luto" demonstrando seu descontentamento com a medidas, enumerando os problemas com as alterações e criticando condições de trabalho nos dois prontos-socorros do município