Prefeitura de Americana emite nota de esclarecimento sobre paralisação do transporte coletivo

Por Roberto 07/11/2018 - 12:52 hs

Prefeitura de Americana emite nota de esclarecimento sobre paralisação do transporte coletivo
Ônibus não saíram da garagem nesta quarta-feira (Fotos: Jairo Silva)

 

Com relação à paralisação do transporte nesta quarta-feira, a prefeitura de Americana destaca que não pode ser responsabilizada pelo descumprimento de obrigações trabalhistas entre empresa e trabalhadores. Há mais de um mês foi decretada a caducidade do contrato, com antecipação de datas e exposição de motivos, dando à VPT prazo suficiente para que se organizasse o processo de encerramento.

 

Dentre os muitos problemas da concessionária, a caducidade foi decretada pelo descumprimento por parte da viação de obrigações trabalhistas e fiscais – os impostos eram cobrados na tarifa e não repassados.

 

O que não pode ocorrer é uma inversão de responsabilidades. Cabe ao município buscar e fiscalizar para que o melhor serviço de transporte público seja prestado; e cabe à contratada cumprir com suas obrigações relativas ao próprio contrato. À concessionária cabe ainda dar condições aos trabalhadores para que exerçam suas obrigações com dignidade e respeito.

 

O fim do contrato se deu diante da incapacidade de a concessionária cumprir com suas obrigações mínimas.