Reunião vai apresentar estatuto social do Parlamento e debater o tema Transporte por Aplicativos

Por Roberto 08/11/2018 - 09:56 hs

Reunião vai apresentar estatuto social do Parlamento e debater o tema Transporte por Aplicativos
Transporte por aplicativos vai ser tema de reunião do Parlamento da RMC

 

A Câmara da Estância Turística de Holambra sedia na próxima sexta-feira (9), a 15ª reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O encontro, que acontece das 9h às 12h, reúne 20 municípios e vai debater o tema “Transporte por Aplicativos”, além de apresentar aos presentes, o Estatuto Social do Parlamento.


A RMC foi criada em 19 de junho de 2000, pela Lei Complementar Estadual de São Paulo n° 870. “No entanto, o Parlamento não possui até hoje um Estatuto e esse é um dos temas a serem debatidos na sexta-feira, que será apresentado pelo advogado Willian Alves dos Santos”, comenta o presidente do Parlamento, o vereador de Indaiatuba, Hélio Ribeiro.


O outro tema abordado sexta-feira, transporte por aplicativos, gerou polêmica na Câmara de Hortolândia, que agora expõe no Parlamento, a necessidade de se criar um selo comum aos 20 Municípios, que permita que os carros que oferecem esse tipo de transporte, circulem por toda a RMC. A palestra será comandada por três vereadores daquele Município: Eduardo Lippaus, Paulo Ferreira Filho e Luiz Carlos Silva.


“Atualmente, um motorista que oferece esse tipo de serviço em Indaiatuba, por exemplo, não pode atender um passageiro de Campinas; a proposta é debater o tema, buscando a melhor solução para toda a população”, afirma Hélio Ribeiro.


Os participantes serão recepcionados na sexta-feira, pela presidente da Câmara de Holambra, Naiara Regitano Hendrix. O encontro terá início com a composição da mesa diretiva. Na sequência vêm as palestras. O presidente da Câmara de Indaiatuba, Hélio Ribeiro, encerra a reunião comandando ainda a Ordem do Dia e, por fim, a Palavra Livre.


O Parlamento da RMC já debateu temas como segurança pública, emprego, violência contra a mulher, entre outros assuntos que envolvem todos os moradores dessa região, caso da palestra proferida pela médica-oncologista Dra Silvia Brandalise, que na época utilizou o Parlamento para solicitar o empenho de todas as Câmaras para conseguir a liberação junto ao Governo Federal de uma droga essencial para o tratamento de pacientes com câncer, o Asparaginase.

“Tudo isso mostra a força do parlamento, reforça a importância do trabalho do vereador e como podemos ir além quando nos organizamos, debatemos, expomos e nos unimos em torno de problemas que são comuns aos 20 Municípios da RMC”, relata Hélio Ribeiro.

 

SANTA BÁRBARA

 

Em Santa Bárbara d'Oeste, o vereador Alex Backer está propondo a gratuidade no transporte por aplicativos (Uber, 99, Cabify) aos passageiros com idade igual ou superior a 60 anos. O projeto de lei já foi protocolado no Legislativo e tramita nas comissões permanentes.


"O que queremos é a igualdade de direitos em respeito ao principio da dignidade humana previsto na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso. Quem vai arcar com os custos dessa gratuidade é a empresa que opera os aplicativos e não os motoristas", afirma Alex.

 

Depois de protocolado e divulgado, o projeto de lei já causa polêmica entre os motoristas de aplicativos e chama a atenção de legisladores de muitos municípios do Estado de São Paulo que, inclusive, já estão contatando o parlamentar para informações sobre a propositura.

 

SERVIÇO:


15ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC

Data/horário: 9 de Novembro de 2018, das 9h às 12h

Local: Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra – Rua Dr. Jorge Latour, 152 – Centro Holambra). Mais Informações: (19) 3885-7700 – imprensa@camaraindaiatuba.com.br