Prefeitura trocou fornecedor esse ano e contratou
por dispensa de licitação; gastos dobraram

O aumento das despesas com alimentação na Secretaria de Saúde motivou
dois requerimentos protocolados na Câmara de Nova Odessa essa semana. As
informações que constam no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
apontam que as despesas com empresas fornecedoras de alimentação para a
secretaria dobraram – considerando os meses de janeiro a agosto no comparativo
entre 2020 e 2021.

No período apontado, as despesas liquidadas em 2020 somam R$ 672.640,48.
Em 2021, também relacionado aos oito meses, a despesas são de R$ 1.325.719,06.

Despesas liquidadas são aquelas referentes às notas fiscais recebidas
pelo município que estão aptas para serem pagas.

Os números foram apontados pelo presidente da Câmara de Nova Odessa,
Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, no requerimento que está na pauta da
sessão da próxima quarta-feira (13/10).

Ainda de acordo com o requerimento, o valor gasto esse ano já supera o
que foi gasto em todo o ano de 2020 e, este ano, a maior parte do valor (R$
907.335,84) foi destinado a uma empresa contratada por meio de dispensa de
licitação. 

Diante dos números apresentados, Pelé questiona qual a justificativa da
Secretaria de Saúde para o aumento exponencial das despesas, os valores de cada
refeição de acordo com os contratos, quantos pacientes foram atendidos no
hospital de janeiro a agosto de 2020 e no mesmo período de 2021, quem é o
gestor do contrato e como é feito o controle do total de refeições servidas aos
pacientes e servidores da Saúde.

Em outro requerimento, que também está na pauta da sessão de
segunda-feira, o vereador Wagner Morais aponta que na audiência pública
realizada no dia 29 de setembro para apresentação do cumprimento de metas na
Saúde, alguns questionamentos sobre os números referentes a alimentação de
pacientes ficaram sem resposta. “A secretária interina, Sheila Moraes informou
que havia aberto um processo interno para apurar algumas diferenças”, explicou
o vereador.

Diante disso, Morais solicitou, por meio do requerimento, cópia do
processo citado pela secretária e que motivou a instauração de uma Comissão
Sindicante na prefeitura para apuração dos fatos. Na portaria que instaurou a
comissão, o prefeito Claúdio José Schooder suspendeu todos os pagamentos para a
empresa contratada por meio de dispensa de licitação para fornecimento de
refeição no hospital. De acordo com a publicação no Diário Oficial do
Município, a comissão tem prazo de 30 dias para concluir as investigações.