Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostra que Legislativo Municipal gastou R$ 58,45 por habitante em 2018

Com a segunda maior população da Região Metropolitana de Campinas, Sumaré tem a quarta Câmara Municipal mais barata entre as 20 cidades que integram a RMC. Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta que o Legislativo de Sumaré gastou, no ano passado, R$ 58,45 por habitante do município. O gasto fica abaixo de cidades como Paulínia (R$ 248,58 por habitante), Valinhos (R$ 129,77), Hortolândia (R$ 114, 59), Itatiba (R$ 98,77), Americana (R$ 95,63), Campinas (R$ 87,24) e Santa Bárbara D\'Oeste (R$ 73,91).

O levantamento do TCE faz parte do ‘Mapa das Câmaras de Vereadores’, que disponibiliza dados de 644 Casas Legislativas do Estado de São Paulo. Apenas a capital não entrou no ranking, já que conta com Tribunal de Contas próprio. De acordo com o TCE, a Câmara de Sumaré gastou, em 2018, o montante de R$ 16.282.023,69 com pessoal e custeio. Para se chegar ao valor per capita, o órgão divide esse número pelo total de habitantes do município, isto é, por 278.571 pessoas segundo estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Os dados fazem referência ao ano passado e mostram que o município tem uma forte tradição de responsabilidade na gestão dos recursos públicos destinados à administração da Câmara, inclusive devolvendo para os cofres da prefeitura uma soma importante no final de cada ano. Nossa gestão, iniciada em janeiro deste ano, segue rigorosamente todos os princípios que norteiam a administração pública. Tenho certeza que o legislativo sumareense seguirá sendo não apenas um dos mais baratos da região, mas de todo o estado”, disse o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT).

Na comparação com todo o estado de São Paulo, Sumaré continua se destacando no cuidado com o gasto do Legislativo. Apesar de estar entre as 30 maiores cidades do Estado, o município gasta proporcionalmente menos do que 542 dos 645 municípios do interior paulista.

FUNCIONÁRIOS

Além de ter um dos menores gastos por habitante da RMC, a Câmara de Sumaré tem uma das menores proporções de funcionários em relação ao número de vereadores. Segundo o critério observado para o levantamento do TCE, feito com base nos dados do ano passado, são 85 trabalhadores para 21 parlamentares, proporção de 4 funcionários por vereador. Vale lembrar que cada parlamentar pode contratar até dois assessores, sendo o restante completados por funcionários de setores como Secretaria Administrativa, Contabilidade, Compras, Jurídico, além de serviços de copa, recepção, limpeza, segurança, telefonia etc.

Outros municípios da região mantêm uma proporção mais elevada, como Campinas (14,4 funcionários por vereador), Hortolândia (9,4), Americana (8,3), Paulínia (7), Indaiatuba (6,5), Valinhos (5,8) e Santa Bárbara D\'Oeste (5,3).        

Fonte: TCE-SP