Justiça de Nova Odessa decide arquivar ação popular por permuta de áreas
Clube da Melhor Idade de Nova Odessa A Justiça de Nova Odessa decidiu arquivar a ação popular movida contra a Prefeitura de Nova Odessa em razão da permuta feita em 2015 entre o imóvel onde hoje funciona o Clube da Melhor Idade – que atende mais de 1,5 mil pessoas todos os meses – e uma área pública localizada na Avenida Ampélio Gazzetta. A Câmara aprovou, recentemente, projeto de lei encaminhado pelo prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza, que permitiu o distrato entre as partes. Com a aprovação do distrato, a ação perdeu o “objeto”.
Em decisão proferida no último dia 18, a juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman considerou a aprovação da Lei Municipal 3.328/2020, que revogou a Lei 2.978/2015, que havia autorizado a permuta dos imóveis, além do distrato entre as partes. “A Braspark pleiteou a extinção do feito, o que contou com a concordância dos autores e do Ministério Público”, cita a magistrada.
"O Poder Executivo, em razão da demora que perduraria para resolver a permuta dos imóveis na ação popular proposta, resolveu, por força do interesse público, optar pelo distrato. Considerando que a permuta dos imóveis ocorreu também por força de autorização da Câmara de Vereadores, o prefeito, por sua vez, novamente submeteu o distrato para votação na casa legislativa, resultando na aprovação do distrato. O Poder Judiciário foi informado do distrato entre as partes nos autos da ação judicial de modo que a juíza da causa resolveu pela extinção da ação popular”, explicou o secretário de Assuntos Jurídicos, Alessandre Pimentel.
CLUBE. Atualmente, em razão da pandemia do novo coronavírus, o Clube da Melhor Idade segue fechado. O espaço, idealizado pela primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Andréa Souza, é mantido pelo Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura e oferece aulas de yoga, exercícios de equilíbrio, jogos de mesa (dama, truco e dominó), caratê, judô, canto e pilates. As atividades são ministradas por professores de educação física da Prefeitura, professores e profissionais voluntários parceiros do Fundo de Solidariedade.
Além de estimular a prática de atividades físicas, dar apoio psicológico aos frequentadores e promover cursos de capacitação para geração de renda, o Clube da Melhor Idade de Nova Odessa é base para atletas que participam de competições esportivas regionais e estaduais.
COMENTÁRIOS