A Prefeitura de Hortolândia publicou, nesta sexta-feira (11/09), no Diário Oficial do Município, o protocolo de retomada consciente das atividades presenciais em instituições privadas de Educação Infantil, que vale a partir desta segunda-feira (14/09). As normativas administrativas e protocolos de higiene a serem adotados para evitar a disseminação da COVID-19 no município são regulamentados pela Portaria Conjunta SMG SMECT SMS SMDETTI SMPUGE, nº 01.

Segundo o documento, as instituições privadas de Educação Infantil, nas etapas da Creche e Pré-escola, que optarem por retomar as atividades presenciais, podem funcionar, de segunda a sexta-feira, com 35% da capacidade física da unidade escolar, em revezamento.

Crianças e profissionais da educação, se doentes, não devem frequentar a escola. Pais e responsáveis devem saber da importância de manter a criança em casa, quando ela estiver doente ou se houver caso suspeito ou confirmado de COVID-19 no domicílio. Além disso, a escola deve oferecer diversos locais para lavagem de mãos, água e sabão, álcool em gel e higienizar frequentemente recintos e superfícies.

O documento prevê ainda outras normativas e protocolos de funcionamento, clique aqui para conferi-lo na íntegra. Já as atividades presenciais da Educação Fundamental de instituições privadas do município ficam sujeitas ao protocolo setorial do “Plano São Paulo”, do Governo do Estado.

As escolas de educação básica, de educação profissional e de ensino superior, podem voltar a realizar atividades presenciais, a partir desta segunda-feira (14/09). A ação é facultativa, ficando a decisão de reabertura a critério de cada uma das instituições educacionais.

A determinação de retomada das atividades em escolas particulares está prevista no Decreto Municipal nº 4.564, de 04 de setembro, e está em consonância com o Decreto Estadual nº 65.061/20 e a Resolução da Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) nº 61/20, com os protocolos setoriais e intersetorial do “Plano São Paulo” de retomada consciente.

O documento foi elaborado em conjunto pelas secretarias municipais de Educação, Ciência e Tecnologia; Governo; Saúde; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação e Planejamento Urbano e Gestão Estratégica.

As 58 unidades escolares da rede pública municipal de ensino permanecerão com as atividades remotas, com a utilização de recursos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, como o Blog Educação.

Hortolândia está na “Fase de Modulação 3 – Amarela” do Plano São Paulo, estabelecido pelo Governo Estadual, que permite a abertura de bares, restaurantes, salões de beleza, barbearias e academias de esporte, dentre outros estabelecimentos, conforme estabelecido em Decretos e Portarias Municipais.