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Santa Bárbara,25/04/2024

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Vereadores barbarenses votam 3 projetos e 8 moções na sessão desta terça-feira


Vereadores barbarenses votam 3 projetos e 8 moções na sessão desta terça-feira Câmara realiza mais uma reunião nesta terça-feira


Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além de oito moções, amanhã (30), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, a ser realizada por videoconferência, pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).


Inicialmente, será discutido e votado o Projeto de Lei nº 15/2020, de autoria do vereador Cláudio Peressim (Patriota), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool em gel antisséptico 70% nos estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços ao público.

Na sequência, a pauta de votação traz o Projeto de Lei nº 16/2020, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), que dispõe sobre a disponibilização de álcool em gel em agências bancárias e lotéricas.

Por fim, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 19/2020, de autoria do vereador Paulo Monaro (MDB), que dispõe sobre a utilização de máscaras de proteção em espaços públicos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19. Esta proposta deve ser procedida de acatamento de emenda. 

Além dos projetos, a Ordem do Dia conta com oito moções: 272 a 279/2020. 


As sessões ordinárias no Legislativo barbarense estão sendo realizadas de maneira remota em virtude das recomendações de prevenção à propagação do novo coronavírus.  O atendimento presencial ao público na sede da Casa de Leis está interrompido, mas  o contato pode ser feito via site oficial, através do link “Fale Conosco”, e pelo telefone (19) 3459-8900, por meio do qual o munícipe pode agendar horário para protocolo. O expediente está reduzido entre meio-dia e 17h, com regime de teletrabalho sempre que possível, assim como revezamento entre funcionários.





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