O projeto de reconstrução do nosso país avança sob aliderança do presidente Lula, com as dificuldades que decorrem do longo períodode seis anos de desmonte do Estado e das políticas públicas.

Nesta semana, pudemos comemorar o fim do teto degastos (EC 95/2016) imposto pelo governo Temer e também o fato de o FUNDEBpermanente que conquistamos ter ficado fora dos limites do arcabouço fiscal,que foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial.

Nosso mandato popular na Assembleia Legislativa doEstado de São Paulo teve uma grande participação na luta que tornou o FUNDEBpolítica pública garantida na Constituição. Já em 2019 criei na AssembleiaLegislativa o Fórum Estadual pelo FUNDEB permanente.  Na sequência, juntamente com dezenas deentidades, participei diretamente do trabalho de pressão sobre deputados esenadores para assegurar sua aprovação. Agora, fora do arcabouço fiscal, ficagarantida a aplicação das verbas na educação básica pública.

Outra grande notícia da semana foi a absolvição dapresidenta Dilma Rousseff na justiça, comprovando-se que não existiram assupostas pedaladas fiscais, motivo alegado para o golpe de 2016. Lamento que agrande mídia tenha escondido esse fato da sociedade. Divulgar a absolvição énão apenas restabelecer a verdade dos fatos, como reconhecer a lisura e adignidade da primeira presidenta do nosso país.

Em São Paulo nossa luta produz resultados. Estamos naexpectativa do envio de projetos de lei do governo para a AssembleiaLegislativa para restabelecer o direito dos professores cumprirem as AtividadesPedagógicas Diversificadas (APD) em local de livre escolha e a falta-aula, paraque atrasos de minutos não acarretem o desconto de todo o dia. Esperamos tambémo governo cumpra os compromissos de instituir a mesa de negociação permanentesobre a nossa carreira e a comissão para rediscutir os critérios para aclassificação da atribuição de aulas.

Já havíamos também conquistado o retorno da redeestadual de ensino ao Programa Nacional do Livro Didático (PNDL), decisão quefoi anunciada pelo secretário estadual da Educação, Renato Feder, pouco depoisda nossa manifestação na frente da Secretaria Estadual da Educação, na Praça daRepública. Foi uma decisão política do governo face ao nosso movimento e a todaa repercussão negativa que a decisão de rejeitar os livros didáticos do governofederal provocara.

Entre tantas ameaças contra a educação pública, nãoaceitaremos em hipótese alguma a tentativa anunciada pelo governador Tarcísiode Freitas de reduzir de 30% para 25% as verbas orçamentárias para a educação.

Sigo confiante que podemos avançar. Nossa vida nuncafoi fácil, mas a perseverança é a marca da nossa luta. E assim continuarásendo.

ProfessoraBebel é Deputada Estadual pelo PT e segunda presidenta da APEOESP