Atransparência é um valor que ganhou força nos últimos tempos. Em lugar do sigilo,da tendência a esconder tudo aquilo que acontece dentro das paredesimpenetráveis do Estado, a sociedade acordou e quis saber o que se faz com odinheiro dela.

Afinal,o Estado existe para coordenar as atividades e para garantir o mínimoexistencial a todos os indivíduos. Precisa ser correto na aplicação dosrecursos, parecer correto e mostrar que é correto.

Porisso interessa acompanhar o que acontece no mundo e repercute no Brasil, quantoà percepção da corrupção. Esta existe. Em várias escalas. No mundo micro e nomundo macro.

Éuma questão cultural, que pode ser reforçada pela educação. Uma formaçãoescolar qualitativa primaria por transmitir ao alunado noções básicas de moralcidadã. Não é difícil mostrar ao educando que as necessidades são infinitas ecrescentes e que a capacidade de atendê-las é limitada por uma série de razões.

Apopulação cresce e os problemas também aumentam com esse acréscimo. Énecessário propiciar mais moradias, mais unidades de saúde, mais escolas, maistransporte, mais trabalho, mais lazer. Daí a voracidade do fisco, a reforçar osesquemas de controle e a imaginar o que mais pode extrair da sociedade.

OBrasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do planeta. Paradoxalmente,quem mais se prejudica com o peso dos impostos é o pobre. Este é obrigado apagar a cada compra. Não consegue escapar da poderosa teia arrecadatória. Nãotem como escapar, com a contratação de especializados tributaristas, hábeis aoencontrar alternativas à sanha da coleta de dinheiro do povo.

Aorganização não governamental Transparência Internacional divulgou o ranking dapercepção de corrupção e, nele, o Brasil não faz bonito. Caiu dez posições narelação que é o resultado da avaliação entre cento e oitenta países.

Oprimeiro lugar, o mais honroso, está na Dinamarca e o segundo na Finlândia. AEscandinávia faz bonito, porque Noruega está em quarto lugar e a Suécia emsexto. Para tristeza nossa, o Brasil está hoje em 104º lugar, figurando ao ladode outras nações que também regrediram nesse índice: Turcomenistão, GuinéEquatorial, Haiti, Coreia do Norte e Nicarágua.

Aexperiência dos responsáveis pela elaboração dessa lista que deveria mereceratenção de todos, não só dos que detêm poder e autoridade, mostra que é precisovedar os chamados “mecanismos opacos” na negociação política. Ou seja: um paísque admite emendas do relator, que destina cinco bilhões para propagandaeleitoral, merece corretivo.

OEstado brasileiro é perdulário em relação a temas sensíveis, como sua própriamanutenção. O crescimento da burocracia, sem que ela seja preparada e treinadapara a mais severa utilização de dinheiro de cada brasileiro, é um fator quenão ajuda a debelar práticas pouco republicanas.

Oexcesso de partidos políticos, cada qual servindo prioritariamente ao interesseexclusivo de seus integrantes, para a barganha na divisão do poder, diante daausência de hegemonia de qualquer deles, não colabora também para a edificaçãode uma estrutura governamental afinada com a ética.

Emborase denomine “República Federativa”, o Brasil ainda é refém de um certo fetichemonarquista. Excesso de práticas enaltecedoras do personalismo, a volúpia dasviagens em primeira classe, as excursões oficiais pelo mundo inteiro, com ascomitivas precursoras e um turismo estatal que pouco representa em termos deaprimoramento de convívio internacional. Enquanto governantes da Escandinávia seutilizam de aviões de carreira e viajam praticamente desacompanhados, ostupiniquins se destacam pelas enormes e custosas entourages.

Épouco? A questão é simbólica. A praxe da gastança se dissemina pelos quase seismil municípios, quantos deles com renda insuficiente até para o pagamento deseus funcionários e que dependem de um Fundo de Participação cuja distribuiçãoé continuamente questionada pelos que se consideram prejudicados.

Enquantoa corrupção se sofistica e já conquistou vários pós-doutorados, a luta contraela permanece no discurso vazio de quem nem sempre se comporta de formacompatível com a régua do respeito ao dinheiro de todos.

Abatalha sem tréguas contra o desperdício, contra a gastança, contra o mau usodaquilo que é produto do suor dos mais carentes, deveria estar em todos osespaços e merecer especial empenho junto à primeira infância, prosseguindo nasdemais etapas da verdadeira formação cidadã. Até se pensar na criação de uma ENA– Escola Nacional de Administração, a exemplo do que ocorre na França,obrigatória para todos aqueles que se dispusessem a servir ao governo, emqualquer esfera da peculiar Federação aqui praticada.

Emtodos os setores pode se verificar o descaso com o tema. Com a nocivaconsequência de se considera natural o comportamento contrário às melhorespráticas. Ser honesto chega a parecer sintoma de imbecilidade. E quanto issochega ao humor, é sinal de que o retrocesso é mais intenso do que perder dezcolocações no time dos que não se apercebem da podridão que envolve asentranhas do poder.

Seriainteressante examinar também outros aspectos, quase sempre ignorados. Será éticoparalisar obras públicas com liminares que se prolongam, gerando gastosdesnecessários à Administração, sem que os responsáveis respondam pelo excesso?Onde está a preocupação do sistema Justiça com o consequencialismo explicitadono ordenamento, principalmente com o novo texto da LINDB – Lei de Introdução aoDireito Brasileiro?

José Renato Nalini é Reitor daUNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE e Secretário-Executivo dasMudanças Climáticas de São Paulo.